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Tribunal de Contas da União faz diagnóstico da assistência hospitalar pública no País


16/01/2014
Século Diário

No Estado,os  principais causadores de problemas são a atenção básica deficiente  e a baixa resolutividade da saúde  primária 

O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma série de levantamentos sobre os serviços de assistência hospitalar pública oferecidos em todos os estados e no Distrito Federal. Os estudos foram feitos a partir de amostras com hospitais de maior relevância para a rede púbica em cada estado. As análises serão incluídas em relatório sistêmico da saúde no Brasil, que vai traçar um panorama da área e deve ser apreciado no primeiro semestre de 2014.
 
O relatório oriundo dos levantamentos feitos no Espírito Santo revela que a atenção básica deficiente e baixa resolutividade da saúde primária são os maiores causadores de problemas no Estado. O nível de implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF) nos municípios é muito inferior ao esperado, o que aumenta a procura por hospitais, mesmo em casos que poderiam ser resolvidos pela atenção básica.
 
Entre os problemas encontrados está a falta de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades de terapia intensiva, falhas na manutenção das estruturas físicas dos hospitais e armazenamento irregular de resíduos de saúde.
 
Durante o levantamento feito pelo TCU foram realizadas entrevistas com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), do Ministério Público Estadual (MPES) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Além disso, foram selecionados quatro hospitais públicos com mais de 50 leitos para inspeção. 
 
Em agosto de 2013, os auditores do TCU acompanharam uma reunião de trabalho com servidores do Denasus, que tinha objetivo de colher informações sobre a assistência hospitalar pública no Estado. Na ocasião, foi salientado que vários fatores estavam comprometendo o bom funcionamento da assistência hospitalar no Estado, principalmente as deficiências na atenção primária à saúde, o que gera a baixa resolutividade. O nível de implantação da ESF, que é a principal estratégia da atenção básica, estava muito aquém do esperado, o que compromete a resolutividade. 
 
Dados colhidos pela equipe apontaram que, entre os sete municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), onde se concentram 1.685.384 habitantes (46% da população do Estado), o município de Cariacica, ao final do mês de julho de 2013, tinha apenas 9,79% de sua população cobertos pela ESF. Em seguida, estavam Vila Velha (28,42%), Guarapari (28,79%) e Serra (31,02%). Somente o município do Fundão apresentou 100% de população cobertos pela referida estratégia. Em nível estadual, o percentual de cobertura alcançava o patamar de 53,88%. 
 
Outras deficiências importantes também foram apontadas, como a precariedade do sistema de referência para encaminhamento de pacientes e os problemas verificados na regulação de exames, consultas e cirurgias especializadas. 

Fonte: Livia Francez