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Vitória e Guarapari terão prioridade na contratação de médicos pelo Programa "Mais Médicos"


09/07/2013
Comunicação Simes com informações do Jornal A Gazeta

O programa, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (08), vai contratar 10 mil médicos em todo o país com salário de R$ 10 mil por 40 horas semanais

Vitória e Guarapari terão prioridade no Espírito Santo para contratação de médicos pelo programa "Mais Médicos" no Espírito Santo. O programa, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (08), vai pagar contratar 10 mil médicos até setembro deste ano, com salário de R$ 10 mil de salário. O critério básico para a escolha dos municípios foi a capacidade de infraestrutura das unidades de saúde dessas cidades para receber os profissionais. O número de vagas ainda não está definido.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (09) durante coletiva do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília. "São as regiões localizadas no setores censitários 4 e 5 dos municípios, onde há mais de 20% da população em estado de pobreza. E é necessário que as unidades de saúde desses locais, além do déficit de médicos, tenham infraestrutura adequada, com equipe formada e equipamentos básicos, para receber os novos profissionais", afirmou o ministro da saúde.

O programa tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes, e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.

A medida provisória também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano). Neste período, os alunos terão uma autorização temporária para o exercício da medicina, e ganharão uma bolsa para atender no SUS.

A medida anunciada pelo Governo Federal foi duramente criticada pelas entidades médicas. O presidente do Simes e vice-presidente da Fenam, Dr. Otto Baptista, disse que ao lançar o programa o governo tirou o foco do que realmente importa: a má gestão da saúde. "No anúncio o Governo não explicou como vai fazer para melhorar os hospitais sucateados e resolver o problema do subfinanciamento do SUS. Esta é mais uma medida demagógica que coloca o foco do problema, quando na verdade está na falta de planejamento, gestão e investimento na saúde", explicou.

O Sindicato dos Médicos é contrário à contratação de médicos estrangeiros sem o exame de revalidação, o Revalida, e também à obrigatoriedade de prestação de serviço pelos acadêmicos de medicina. "Acreditamos que a saída emergencial para o problema é a melhoria das condições de trabalho por meio de uma carreira de estado para todos os profissionais da saúde e o investimento na infraestrutura. Não adianta trazer médicos, sem dar condições para que profissional solicite um exame complementar, por exemplo. É de amplo conhecimento que falta tudo nas unidades básicas de saúde. Não se faz saúde só com o estetoscópio", finalizou.

Novos postos de trabalho

Sobre a polêmica envolvendo a adesão de médicos estrangeiros ao projeto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha voltou a afirmar que a intenção do Governo não é tirar emprego dos brasileiros, e que os médicos formados no país terão prioridade no preenchimento das vagas. " O Governo não vai tirar emprego de nenhum médico brasileiro. Pelo contrário, com o investimento e abertura de novas vagas em universidade federais serão gerados mais de 35 mil postos de trabalho. Os estrangeiros só ocuparam as vagas remanescentes", garantiu.

Só poderão participar do programa estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, fluentes na língua portuguesa e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.

CRM-ES desaprova ações: “Medida sem cabimento”

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-ES), Oswaldo Pavan, afirmou que a classe médica está assustada com as medidas na área da saúde anunciadas ontem pelo governo federal.

Ele acredita que a intenção da presidente é transferir os problemas enfrentados pela saúde ao longo dos últimos 30 anos para os profissionais do setor. “Não temos hospitais para o preparo de alunos, e a estrutura desses ambientes quase sempre é precária. Hoje, por ano, de 16 mil formandos em Medicina, só 2.500 conseguem fazer residência. O resto fica sem um preparo decente.”

Pavan defende programa de treinamento, grade pedagógica e orientação. Sobre os médicos estrangeiros, o vice-presidente do CRM-ES comentou que nunca viu um política “tão sem cabimento”. “É preciso preparar os que estão aqui para resolver um dos maiores obstáculos do nosso país: a saúde.” (Rafael José)

Dúvidas na Ufes e entre vestibulandos

O coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Décio da Cunha Filho, aponta diversas brechas no programa “Mais Médicos”. Ele lembra que, por ano, são formados no Estado cerca de 200 médicos. “Onde serão absorvidos? Qual o critério de escolha das cidades?”, questionou.

Da mesma forma, segundo Décio, não está claro quem será o responsável pela orientação a esses profissionais no SUS e o impacto na residência médica, entre outros pontos. “Esse tipo de mudança teria que ser discutido amplamente com a classe médica”, diz.

O professor acrescenta a questão da falta de estrutura fora da Região Metropolitana: “Como atuar no interior se a solução de tratamento é enviar o paciente para a Capital para fazer exames ou ser internado?”.

A mudança também surpreendeu os estudantes que se preparam para o vestibular de Medicina. “É mais um motivo de pressão. Se não for aprovada em 2014, terei que fazer um curso com mais dois anos. Que benefício traz a proposta?”, pergunta Fernanda Machado, 19.