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Médicos cubanos do Programa Mais Médicos só vão ficar com 25% do salário


04/10/2013
Jornal A Gazeta

Dos R$ 10 mil que cada profissional estrangeiro custa para o governo federal, médicos só receberão de R$ 2.500 a R$ 4 mil por mês

O salário dos médicos cubanos que vierem ao Brasil pelo programa Mais Médicos vai variar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por 40 horas semanais. Já os médicos capixabas que trabalham no mesmo período recebem R$ 6 mil, com benefícios, de acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), Otto Fernando Baptista.

As informações sobre os salários dos cubanos foram passadas pelo secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes.

“O valor do salário recebido pelos cubanos é de 25% a 40% do total pago pelo governo federal. Isso se deve aos descontos do governo cubano”, afirmou Menezes.

O governo federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil para os profissionais que se inscreveram na seleção individual. Mas, no caso dos cubanos, que virão por meio de um acordo bilateral entre os países e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o valor será menor.

Fernando Menezes reiterou que os participantes do programa federal terão todo o apoio do município quanto a moradia e alimentação, o que diminui os gastos que os estrangeiros terão no Estado.

“Os gastos são financiados pelas prefeituras, que se cadastram no programa e repassam os salários aos médicos”, afirmou a referência técnica do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Beth Albuquerque.

DIFERENÇA
Para Otto Baptista, os salários que os médicos cubanos estão recebendo poderiam ser os mesmos que os dos capixabas. “É o mesmo trabalho nas prefeituras e eles irão receber R$ 2 mil a menos.”

Nesta semana, 750 cubanos chegaram a Vitória para fazerem treinamento no Sesc de Guarapari por três semanas.

Eles participarão de aulas de Língua Portuguesa e aprenderão sobre a dinâmica da saúde brasileira a partir de segunda-feira.

Outros 1.260 cubanos chegaram a Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza nesta semana para participar do mesmo tipo de treinamento.

MPF diz que programa é constitucional

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) considerou que o programa Mais Médicos, do governo federal, é legítimo e constitucional.

A Procuradoria chegou a essa conclusão uma vez que, ao editar a medida provisória nº 621/2013, que instituiu o programa, o governo se valeu de um instrumento normativo previsto na Constituição para cumprir seu dever de prover saúde pública. Além disso, para o MPF-ES, a medida não afronta nenhum direito fundamental.


De acordo com o Ministério Público, “o programa Mais Médicos tem por objetivo melhorar e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente os de atenção primária, com foco em regiões que têm historicamente dificuldades em atrair profissionais e também nas periferias das grandes cidades.”

Segundo o órgão, a intenção é atender à população de forma imediata, até que as ações com foco na melhoria da infraestrutura da saúde pública no País surtam resultados.

REVALIDA
Segundo o MPF-ES, a não exigência do Exame de Revalidação do Diploma (Revalida) é um critério legítimo para diferenciação dos médicos formados no exterior e os formados no Brasil.

No caso em questão, o médico formado no exterior não se submeterá às exigências normais para o exercício da medicina no País, ficando exclusivamente vinculado ao Mais Médicos.

O MPF-ES defende que, se o governo tivesse dado aos médicos intercambistas acesso facilitado ao exercício da profissão, certamente, seria questionável o programa.