Foto: André Gobo
Começou na tarde desta quinta-feira (22), em Vitória (ES), a reunião da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) para tratar de questões relevantes para o movimento médico. No início da reunião, foi debatida a PEC 454/09, que institui a Carreira de Estado para os Médicos. O evento conta com a presença de representantes e autoridades sindicais de todo o país.
Foi informada a importante mobilização da diretoria da FENAM durante a Sessão Solene em homenagem do Dia do Médico, na Câmara dos Deputados e na audiência com o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, ocorrida no dia 21, em Brasília.
Na sexta-feira (23), todos os diretores da FENAM, presidentes de Sindicatos e delegados estarão reunidos de 9h às 16h, no hotel Golden Tulip, no Conselho de Representantes da FENAM. Serão debatidos temas pertinentes ao trabalho interno da entidade, ao movimento médico e à saúde pública do país. Médicos federais, CBHPM, arrecadação financeira de 2016, Piso FENAM, PCCV/PCCSCOMSU e PRÓ-SUS são alguns itens da extensa pauta.
Outras informações serão divulgadas em breve.
Confira abaixo a pauta completa da Reunião da Diretoria Executiva:1. PEC 454/2009;
2. Repúdio à decisão do STF na ADO 22 regulamentação de propaganda de cerveja;
3. MP 680 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 18 DE 2015;
4. Nomes para a categoria de Personalidade Profissional - Excelência na Gestão Pública, até o dia 28 de outubro. Além disso, a CNTU Solicita que cada Federação indique o nome do premiado em sua categoria;
5. Resolução CFM 2126/15. Vedação de propaganda de produtos comerciais e outros pontos, por meio eletrônico. Ao se fazer a leitura da resolução observa-se menção a forma de se conduzir dos sindicatos;
6. Solicitação de parecer para a assessoria jurídica do Secretário de Relações Trabalhistas, Dr. José dos Santos Menezes quanto à necessidade de buscar, junto ao MTE, a anotação nos registros sindicais da amplitude da representação dos sindicatos médicos;
7. Ações da CNPL em face dos sindicatos médicos que optaram pela filiação à CNTU. Caso concreto do sindicato dos médicos no estado do Paraná;
8. Projeto de Lei que interfere no estabelecimento de teto no caso de dois cargos públicos;
9. Projetos das Secretarias/diretorias;
10. ENEM. Organização e composição do evento;
11. Eleições do Conselho Nacional de Saúde. Oficio requerendo documento que caracterize a representação nacional;
12. Definição do valor da Contribuição sindical para o exercício 2016. Orientações e procedimentos para a cobrança;