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Liberação de corpos comprometida com greve dos legistas no Espírito Santo


26/03/2014
CBN Vitória

No dia 26 de março, a CBN Vitória publicou uma matéria sobre a paralisação do DML Vitória . A matéria foi produzida após denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) e paralisação dos médicos legistas do ES .Leia abaixo a reportagem publicada pelo G1 ES na íntegra

“Pelo menos 20 famílias passam pela angústia da espera, sem prazo, pela liberação dos corpos de parentes, devido a paralisação geral dos médicos legistas do Espírito Santo. Os corpos estão retidos no Departamento Médico Legal e também no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória. A espera já dura cerca de 36 horas para algumas pessoas.


É o caso do pintor Gilmar Pereira, 39 anos, que aguarda a liberação do corpo do sobrinho de oito anos, desde a manhã da terça-feira (25). Endril Pereira Pimentel morreu após ser atingido por um bloco de concreto, em Cariacica, Região Metropolitana de Vitória. O corpo do garoto foi transferido para o Serviço de Verificação de Óbitos às 21h desta terça, mas até o final manhã desta quarta, não havia sido liberado.


"O diretor do DML falou que ia transferir os corpos para cá. O do meu sobrinho e de mais duas pessoas. Ia trazer mais dois atendentes para ajudar na liberação dos corpos, mas nada disso foi feito. Eles falaram isso só para tirar a gente de lá, pra não causar mais problema, e deixou a gente aqui a ver navios. Até agora sem saber notícia de nada", desabafou.

O caso da família de Gilmar não é o único. A técnica de enfermagem, Marilane Rodrigues Barbosa, 41 anos, também aguarda há dois dias pela liberação do corpo do sobrinho, Lucas Martins Pires, 20 anos, que teve morte cerebral decretada na última segunda-feira (24), após ser atingida por uma pedra na cabeça, em Jacaraípe, Serra. "É uma situação de dor, de tristeza, de descaso. Essa greve é um caos. Se 30% tinham que estar trabalhando, um desses 30% teria que dar esses laudos, liberando esses corpos. Muitas famílias sofrendo. A gente só pede que libere. A gente só quer enterrar o corpo", afirmou.

A greve dos médicos legistas do Espírito Santo já foi declarada ilegal pela Justiça do Espírito Santo, sob pena de prisão dos envolvidos, na noite do último sábado (23), antes mesmo de ser deflagrada. A paralisação teria início neste domingo (23) e, neste período, apenas 50% dos trabalhos seriam mantidos. Eles reivindicam melhorias salariais, aumento do efetivo e melhorias na infraestrutura dos DMLs. Com a decisão da Justiça e uma tentativa falha de negociação com o Governo do Estado, os 35 médicos legistas que atuam no Estado resolveram radicalizar e cruzar totalmente os braços desde a última segunda-feira.

Assim, serviços como liberação de corpos, perícia para seguro e exames de corpo de delito e alcoolemia estão paralisados no Departamento Médico Legal de Vitória, e também nos Serviços Médicos Legais de Colatina, Linhares e Cachoeiro do Itapemirim, no interior do Espírito Santo, por tempo indeterminado. Para resolver o impasse da liberação dos corpos, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Polícia Civil, resolveram encaminhar os corpos para o Serviço de Verificação de Óbito. O que revoltou mais ainda os legistas, que alegam que os médicos do SVO não têm competência para expedir laudo criminal, como explica o advogado do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Luiz Télvio Valim.


"Os patologistas de lá estão preparados para identificar causas de morte natural. E aqui, com essa escalada de onda de violência, quem pode fazer isso é quem preparou aqui, é o médico legista. Não adianta querer levar para lá, fazer algo que vai gerar nulidade nos laudos, que vai dar um problema maior, poderão inocentes serem culpados, e culpados serem inocentados. Não é simplesmente liberar o corpo e aplacar a dor da família", afirmou.

O chefe da Polícia Civil, Joel Lyrio, afirmou que a solução encontrada pelo Governo do Estado para resolver o impasse dos corpos é respaldada pelo Código Penal, podendo o delegado de polícia nomear um médico perito, na falta de um legista."Existe uma decisão judicial que não está sendo respeitada. A Justiça determinou o retorno ao trabalho. Eles não retornaram ao trabalho. Estão utilizando pano de fundo dizendo que é paralisação. Não é. É greve, porque todos os serviços estão interrompidos. Nada está sendo atendido. Então nós aqui, no interior do Estado e na Capital, estamos utilizando o que o Código do Processo Penal autoriza, que é a nomeação de médico, através do delegado de polícia, especialmente para cada ato, para que possa ser feita essa liberação o mais rápido possível, e que as pessoas parem de sofrer", afirmou.

De acordo com Lyrio, a Polícia Civil está tomando as devidas providências administrativas quanto a paralisação dos médicos, como corte do ponto, instauração de procedimento administrativo individual e inquérito policial por cada conduta. Ainda de acordo com o chefe de polícia, há uma previsão de aumento do efetivo. No último dia 10, 25 médicos legistas foram nomeados pelo Governo e assumem seus cargos no dia 4 de abril. Há ainda previsão de reformas no DML de Vitória e nos Serviços Médicos Legais do interior do Estado.


Uma reunião entre legistas e o Governo do Estado está prevista para às 19 h desta quarta-feira, para se chegar a um acordo sobre as reivindicações da categoria.