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CFM e CRM-MT debatem revalidação de diploma estrangeiro


31/07/2012
CFM

A diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) participou nesta terça-feira (31) da Plenária Temática promovida pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), que discutiu a revalidação do diploma médico estrangeiro.

A revalidação de diploma estrangeiro é um tema polêmico, devido ao alto índice de reprovação e suspeitas de irregularidades nas aplicações das provas, sendo inclusive, objeto de investigação da Polícia Federal.
O CFM estará representado por seu presidente, Roberto Luiz d'Avila; Carlos Vital, 1º vice-presidente; Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente; Henrique Batista e Silva, secretário-geral; José Fernando Maia Vinagre, corregedor; José Albertino Souza, vice-corregedor; e José Hiran Gallo, tesoureiro.
Os Conselhos Regionais e Federal de Medicina, junto com outras entidades médicas, apoiam a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), projeto desenvolvido a partir de uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde. Até o momento, já foram realizados duas edições do exame. O primeiro aconteceu em 2010 e o segundo em 2011.
Por lei, médico formado em qualquer faculdade estrangeira deve revalidar seu diploma por uma instituição de ensino para poder atuar no Brasil. A regra existe como forma de assegurar que o candidato tenha cursado as disciplinas mínimas que o Estado brasileiro considera necessárias ao exercício da função. Outro ponto observado é se houve seu treinamento com carga horária compatível.
Para a presidente do CRM-MT, Dalva Alves das Neves, a revalidação deve ser criteriosa, pois assim a sociedade estará protegida contra maus profissionais e também contra falsos médicos. “A nossa preocupação é que a população seja amparada por profissionais bem capacitados e preparados”, pontuou.
O Revalida exige dos candidatos comprovação documental dos cursos realizados e resultados positivos em provas teóricas, práticas, cognitivas e deontológicas. Pessoas nascidas no exterior também devem comprovar proficiência no idioma português.
O Conselho Federal de Medicina defende que o Revalida seja transformado em lei, obrigando a adesão das universidades ao processo, evitando assim revalidações com critérios diferentes.
Nesses dois anos, os números revelam o aperfeiçoamento do Revalida: a quantidade de universidades participantes aumentou 54%, bem como o número de candidatos. Com ajustes para a obtenção da fórmula adequada para medir o nível esperado de desempenho dos graduados na utilização de seus conhecimentos e habilidades, o percentual de aprovados subiu de 1% para 12% dos candidatos. A Universidade Federal de Mato Grosso não aderiu ao Revalida e mantém um programa próprio de revalidação.
Nas duas edições do Revalida, dos 1.184 que se inscreveram na prova, 67 foram aprovados. Os graduados brasileiros com diplomas expedidos no exterior têm prevalecido entre os aprovados.