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A grande incógnita


04/01/2012
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Vem aí mais uma etapa do processo de terceirização da gestão da saúde pública em nosso estado. Os governantes falam desse novo modelo como uma tábua de

Salvação para problemas criados em décadas de desmandos e incompetência dos gestores públicos, para fazer pela população o que a mesma população os escolheu, através do voto, para fazer: administrar. Essa confissão de culpa pela má gestão da saúde vem com a alternativa que vem sendo questionada em todo o país por tribunais de contas e pelo Ministério Público.

Como parece impossível demovê-los dessa ideia, como representantes de uma classe interessada e preocupada com o assunto e os efeitos que esse tipo de projeto pode trazer para a atividade médica no estado, cabe-nos buscar através do diálogo e da negociação, descobrir a forma como o profissional vai se relacionar com uma atividade privada, coordenando atividades públicas. Por um lado, os governos devem prestar contas de suas ações, aos contribuintes, via órgãos de fiscalização. Por outro lado, os interesses privados não podem prevalecer sobre o público. O atendimento à população, principalmente às camadas mais carentes, não pode e não deve esbarrar em metas de redução de custo, controle de exames e outros procedimentos somente para manter os gastos dentro de padrões que permitam aos terceirizados manter seus lucros nas alturas, às custas do sofrimento da população. Além disso, a contratação de pessoal para a saúde não pode mais atropelar a Constituição Federal, que prevê concurso público para entrar nos quadros dos governos. Nem pode passar por cima da lei das licitações, com as exigências para tornar os processos de compras públicas e contratação de serviços, mais justas e mais transparentes.

Isso tudo levanta muitas perguntas sem respostas e deixa um futuro duvidoso sobre todos os aspectos aqui levantados. Para buscar respostas, vamos procurar os autores dessa iniciativa. Já promovermos dois Fóruns para debater o assunto. Vamos continuar nossa luta para evitar que o médico seja o grande derrotado dessa causa.