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Estrutura ruim do DML dificulta trabalho dos médicos legistas
24/04/2015
Jornal A Gazeta | Alexandre Lemos
O jornal A Gazeta publicou uma matéria sobre a falta de infraestrutura prejudicando o andamento dos trabalhos não está somente no Departamento de Criminalística.Um outro setor da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC) do Espírito Santo também precisa de melhorias: o Departamento Médico Legal (DML).
O presidente da Associação de Médicos Legistas do Espírito Santo, Leonardo Lessa, aponta que a estrutura do DML foi melhorada superficialmente.Houve uma melhora do ponto de vista estético no último ano, porém não há aparelho de raio X para facilitar os exames.
Ele reclama da estrutura pequena e precária, não apenas em Vitória, como também nas três unidades do interior, que ficam em Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Nas salas de necrópsia não contamos com sistema de ventilação que é necessário para não ficarmos imersos o tempo todo com impurezas, disse.
No último ano, os médicos legistas do Estado chegaram a fazer uma greve para reivindicar melhores condições de trabalho. A paralisação geral chegou a durar 60 horas, e pelo menos 20 famílias passaram pela angústia da espera pela liberação dos corpos de parentes.
Concurso
Lessa admite que com o concurso o número de médicos legistas passou para 60, o que segundo ele, ainda é insuficiente. Esse número para todo o Estado é pequeno.Há falta de profissionais mulheres para atenderem mais confortavelmente as mulheres vítimas de violência, conta.
O superintendente de Polícia Técnico Científica,o delegado Danilo Bahiense, admite que o espaço do DML ainda não é o ideal,mas afirma que já melhorou.Há uma entrada específica para presos. Há previsão para uma outra reforma do espaço para torná-lo mais espaçoso, e ainda a aquisição de um equipamento para tirar os fortes odores, conta o delegado.
Ação da Justiça fica prejudicada
A apuração de crimes, realmente, pode ficar prejudicada com a falta da conclusão de laudos periciais, de acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito
Santo (Amages), o juiz Ezequiel Turíbio. A persecução (investigação) criminal não tem andamento. Sem laudo da perícia, na maioria dos casos,o Ministério Público não pode oferecer a denúncia e acaba comprometendo toda a ação da Justiça, afirma o juiz.
Turíbio conta que a ausência de materialidade nos delitos criminais, que deveriam ser apontados pelos laudos, demonstra a ineficiência do Estado nas investigações e apurações de crimes.É um problema muito sério,não se pode, por exemplo, julgar supostas infrações apenas por depoimentos de testemunhas, explica.