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Simes pede bloqueio de bens do Hospital dos Ferroviários


07/03/2013

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo entrou com ação cautelar de arresto pedindo bloqueio dos bens da Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (Hospital dos Ferroviários) no valor de R$ 1 milhão para garantir o  pagamento dos salários atrasados dos médicos e das retenções ilegais que ocorreram durante o ano de 2011 e 2012. 

A ação do Simes tem por objetivo garantir o direito dos médicos que, desde a suspensão do contrato da Secretaria Estadual de Saúde com o Hospital, estão sem receber salários e a produtividade paga pelos atendimentos. 

Cirurgias ortopédicas, de otorrino e de correção de maxilar deixaram de ser realizadas e o programa de atendimento de álcool e drogas também foi suspenso por falta de verba. Com a greve do corpo clínico e dos demais funcionários, mensalmente, cerca de 6 mil consultas ambulatoriais, 600 sessões de hemodiálise e 900 cirurgias deixaram de ser realizadas no Hospital dos Ferroviários. “

“O mais importante com essa greve é atualizar a remuneração dos profissionais e legalizar a situação dos médicos que trabalham sem contrato”, afirma Otto Baptista, presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes). 

Uma audiência de mediação foi realizada no Ministério Público do Trabalho e contou com a diretoria e jurídico do Sindicato e a comissão de greve formada por profissionais do Hospital. Também foram convocados por ofício o represente a Presidência da Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (Hospital dos Ferroviários) e o representante do tomador do serviço que é o Governo Estado.


A presidência da associação ofereceu somente o pagamento de 25% dos atrasados referentes aos meses de outubro e novembro e propôs o pagamento do saldo em 10 vezes a partir da renovação do convênio com o governo do Estado, que ainda não tem data para acontecer. “A comissão de greve não aceitou a proposta por não atender às expectativas da categoria e solicitou ao Simes mediação junto ao Ministério Público do trabalho. Sem conciliação, coube ao Sindicato acionar judicialmente a Associação e solicitar o bloqueio dos bens”, disse a advogado do Sindicato, Dr. Luiz Télvio Vallim.

Outra medida adotada pelo Sindicato é acolher ações individuais de médicos contra a Associação e contra o Governo do Estado que é o tomador do serviço. “Além da falta de pagamento dos salários e das retenções indevidas de parte dos vencimentos dos médicos, a contratação via RPA revela uma relação de trabalho ilegal. Ao ingressarmos individualmente vamos pleitear todos as indenizações trabalhistas aos quais os médicos têm direito”, disse Dr. Télvio.

A greve continua e não tem data para ser encerrada.