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Brasil é um dos países que menos investe em saúde, aponta estudo da Cebes


12/01/2015
Política & Poder


Foto: EBC

Em 2012 o Brasil investiu 490 dólares por habitante. É o que aponta estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), onde mostra que o Brasil é um dos países que menos investe em saúde.

De acordo com o estudo, os números estão distantes quando comparados com sistemas considerados referências globais, como o Canadá, por exemplo, que destina mais de 4 mil dólares por ano por habitante, e a Inglaterra que investe cerca de 3 mil dólares. Trazendo essa comparação para países com uma realidade mais semelhante com a do Brasil, apesar da diferença ser menor, ela ainda existe. Segundo o Cebes, Argentina e Chile destinam verba maior para sua população: os argentinos gastam aproximadamente 700 dólares, enquanto os chilenos 550.

Desde 2000, a Emenda Constitucional 29 determinou que os municípios investissem na saúde pelo menos 15% do que arrecadam, e que o governo federal deveria repassar o mesmo valor do ano anterior, mas reajustado pela inflação. O objetivo era conseguir arrecadar maiores quantias para o setor.

Quinze anos depois, os recursos continuam insuficientes. Por essa razão, tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 321/13 chamado “Saúde+10”. Ele prevê a destinação pelo governo de pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a saúde. Se em 2014 a lei estivesse em vigor, poderiam ter sido 41 bilhões de reais a mais para a saúde.

Com a perspectiva de um ano difícil e com previsão de reajuste apertado na sua pasta, o Ministro da Saúde Arthur Chioro colocou em pauta a possibilidade de ser criado um tributo para o setor, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. O argumento seria que este “é o caminho para garantir a sustentabilidade do sistema integral e universal, que cada vez custa mais caro."

A sugestão não foi bem recebida por empresários e representantes políticos. Segundo a Agência Câmara, nenhum estado do País alcançou cobertura completa do SUS em 20 anos. Deles, só aultrapassaram 90% de cobertura o Piauí e a Paraíba. Em contrapartida o número de estados que têm atendimento abaixo dos 50% são 7: Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, com 20%.

A consequência é sentida no atendimento dessas instituições. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que 64% dos hospitais estão sempre com superlotação e são somente 6% que nunca estão cheios.