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O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior (PPS), o Juninho, é favorável à distribuição do dispositivo do botão de pânico para professores e médicos em situação de risco, conforme prevê projeto aprovado na quarta-feira pela Câmara. Porém, ele defende que, primeiro, o dispositivo atenda a mulheres e idosos em risco de violência. “O projeto é muito bem-visto. Não sei se, necessariamente, temos que aplicar primeiro em escolas e postos de saúde. Acho mais didático começar com mulheres e idosos”, ressaltou o prefeito.

Apesar de citar ser favorável à instalação do programa nos moldes como já ocorre em Vitória, Juninho adianta que não vai criar durante seu mandato a guarda municipal para atender as vítimas que acionarem o botão do pânico, como ocorre na capital. “Os custos não compensam os benefícios gerados com a criação de uma guarda municipal”, avalia o prefeito.

Para uma versão sem a presença dos guardas no atendimento ao botão do pânico, Juninho disse que negociará parceria com o governo do Estado. Em Vitória, o programa funciona com um time formado entre a guarda municipal e o Tribunal de Justiça.

Juninho ponderou que ainda não analisou o projeto a ponto de determinar seu futuro. Como cria despesas para o governo, o texto é chamado de autorizativo, o que demonstra apenas uma intenção da Casa. Neste caso, não cabe sanção ou veto do prefeito, mas devolvê-lo ao Legislativo em forma de um novo projeto de lei. Leis autorizativas sobre botão do pânico para professores já foram aprovadas pelas câmaras da Serra, Aracruz e Vila Velha (ontem).

A assessoria da Prefeitura de Aracruz informou que o prefeito, Marcelo Coelho (PDT), elogia a intenção, mas ainda estuda como fazer para implantá-la.

Na Serra, onde a Câmara aprovou, em agosto, um projeto para que professores tenham o dispositivo, a prefeitura informou que o texto está em análise pela Procuradoria do município e passará, depois, pela Secretaria de Educação. A Prefeitura de Vila Velha disse que ainda vai analisar o projeto.

Professores da Escola Municipal Rosa da Penha, em Cariacica, apoiam a ideia do botão do pânico para melhorar a segurança nas escolas, mas acreditam que o aparelho não substitui a ronda policial ou a instalação de câmeras de monitoramento. Foi uma das câmeras da escola que ajudou a identificar o assassino do professor Guilherme de Almeida Filho, morto na porta da escola, em maio.

“Nos horários de entrada e saída das aulas, os estudantes são assediados na porta da escola por pessoas envolvidas com drogas, prostituição e criminalidade. Mas o botão é para acionar na hora que o problema está acontecendo, queremos mais que isso”, disse a diretora da unidade de ensino, Ana Maria Ramos, que reivindica ronda policial na rua da escola.

A vice-diretora, Martha Maria Barbosa; a coordenadora, Luziane Martins Campos, e o professor de História Wagner Meira também elogiaram a ideia do botão do pânico. “Certamente é uma boa medida, só é lamentável que tenhamos que chegar a esse ponto. Professor não é mais líder na sala de aula”, lamenta Creuza Martins, professora de História da escola.

A juíza Hermínia Azoury, coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, pondera que o botão do pânico, sozinho, não protege a vítima de ameaça.

Além de suporte para o aparelho funcionar, é preciso que a Justiça esteja pronta para garantir o cumprimento das medidas de proteção e que autoridades municipais possam prestar o atendimento direto e rápido a quem apertar o botão, como, segundo a magistrada, ocorre em Vitória.

“Minha primeira preocupação é saber quem vai dar suporte, quem vai fazer ocorrência e onde vai fazê-la, para não se achar que o botão, simplesmente, vai coibir a violência”, disse a juíza.

Na prática, a parceria tem que funcionar bem o suficiente para que, no momento em que o dispositivo for acionado, uma foto do agressor fichado na Justiça chegue, em tempo real, aos guardas municipais. O Judiciário entra em campo então, mais uma vez, quando o autoriza o uso do som do ambiente gravado pelo botão do pânico para ajudar em investigações.

Desde que obedeçam ao método da parceria, os projetos aprovados por câmaras de vereadores do Estado são elogiados pela juíza. “Acho louvável, é uma classe que sofre, está à mercê de sofrer violência todos os dias. Em Vitória, a aplicação do programa custou muitas horas de muitos estudos”, acrescenta Hermínia.

O diretor do Sindicato dos Médicos do Estado (Simes), Gustavo Picallo, também quer botão do pânico para profissionais de saúde da rede pública, como prevê, pelo menos para Cariacica, o projeto de lei aprovado na quarta-feira, que propõe a tecnologia para unidades de saúde em áreas de risco e professores em regiões ameaçadas pela criminalidade.

“O problema que enfrentamos ocorre quando o paciente transfere a culpa para quem não consegue atendê-lo com dignidade, quando deveriam entender que a causa da crise é da falta de gestão”, reclama o médico, que conclui:

“Vivemos a inversão da culpa da falta de saúde. Foram investidos milhões em propaganda, mas não se retirou os pacientes das filas, conforme o sindicato denunciou à Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

Picallo conta que, na capital, médicos não deixam mais o serviço público apenas por causa de baixos salários ou de falta de infraestrutura, mas também por causa das ameaças proferidas pelos pacientes.

“Neste mês, uma médica concursada de Vitória, que trabalhava na unidade de Pronto Atendimento de São Pedro, veio a mim para contar que pediu demissão por causa da falta de segurança. Por isso, qualquer medida que consiga proteger este profissional, como médicos e enfermeiros, é bem vinda”, avalia o diretor do Simes.

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