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CPI das Próteses tem reunião na terça-feira


22/02/2016
Agência Senado


Foto: Divulgação

A CPI das Próteses do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (23), às 14h, para ouvir o deputado federal João Ferreira Neto (PR-RJ), que é médico, sobre os resultados do trabalho da comissão parlamentar de inquérito que funcionou na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo: investigar irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses.

A comissão – que encerrou os trabalhos no ano passado - constatou que há, em vários estados, cooptação de profissionais por fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos, cobrança irregular de taxas de comercialização sobre o valor dos dispositivos, por parte de hospitais, e pedidos de liminares com sobrepreço. Apurou ainda que em muitos casos são feitas cirurgias desnecessárias com o intuito de cobrar valores abusivos pelos dispositivos implantáveis.

O relatório final da CPI da Máfia das Órteses e Próteses, da Câmara dos Deputados, pediu o indiciamento de dez pessoas envolvidas em irregularidades: médicos, empresários, vendedores e uma advogada. Também foi pedido o indiciamento de 16 empresas do setor, para que órgãos como Polícia Federal e Ministério Público dessem prosseguimento à investigação.

Já a CPI das Próteses do Senado terá até agosto de 2016 para apresentar a conclusão de seu trabalho.

A reunião foi requerida pelo presidente do CPI, senador Magno Malta (PR-ES).