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Médicos deixam de atender no SUS


14/01/2016
Jornal A Tribuna   |   Daniel Figueiredo


Foto: Febracem

Hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado vão perder 1.500 médicos, em oito especialidades, até o fim do mês. As cooperativas médicas que representam os profissionais não querem fazer novas prorrogações de contrato, por trazer insegurança aos profissionais da área.

Os contratos foram renovados em 2013 e, desde julho do ano passado, quando os contratos acabariam, as prorrogações estão sendo feitas a cada 60 dias em oito especialidades, como anestesia, cirurgia geral, neurologia, ortopedia e cirurgia pediátrica. Uma decisão judicial de 2012 determinou que os contratos das cooperativas não poderiam ser renovados.

Os médicos só poderiam ser contratados através de concurso. O presidente da Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (Febracem), Erick Curi, afirmou que os concursos públicos realizados foram insuficientes. Segundo ele, há intenção de continuar prestando o serviço à população, mas com contrato conforme a lei de licitações.

''Desde junho, fizemos três prorrogações de 60 dias do último contrato. Avisamos, desde o início do ano passado, que os contratos estavam para se encerrar e nada foi feito. Isso traz insegurança jurídica. É preciso fazer nova licitação para que os atendimentos continuem.''

Segundo Curi, o governo do Estado foi procurado em diversos momentos, mas não houve sinalização de como a situação será resolvida. As cooperativas já informaram tanto ao governo do Estado, quanto os diretores de hospitais, que, se mantido o modelo de prorrogação de contratos por dois meses, vão encerrar o atendimento no fim dos plantões.

''Atendemos há 23 anos na rede pública e somos responsáveis por 75% do atendimento de emergência do Estado. O Hospital Infantil Vitória, por exemplo, conta com as cooperativas. Queremos atender, mas não sem contrato.''

Representantes das oito cooperativas realizaram uma reunião, na noite de ontem, para discutir uma solução para o impasse. Segundo o Rodrigo Aboudib, representante da Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Espírito Santo, a última renovação, no fim de novembro, já foi polêmica. ''Lutamos para convencer os cooperados, aguardando uma solução para o problema, que até agora não veio.''

GARANTIA DE SUCESSO

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou, por meio da assessoria de imprensa, que o diálogo com as cooperativas médicas está sendo realizado e que há discussão para solucionar o problema, como forma de garantir a continuidade da assistência à saúde a população. Porém, a Sesa não respondeu se a solução que seria adotada passaria pela contratação emergencial ou o uso de novas Organizações Sociais de Saúde para administrações hospitalares.

SAIBA MAIS:

- Contrato: Oito cooperativas, que representam 1.500 médicos, realizam atendimentos em oito hospitais da rede estadual. A maior parte dos atendimentos é feito nas áreas de urgência e emergência de hospitais. As cooperativas médicas fazem atendimentos em hospitais públicos do Estado há 23 anos. As cooperativas afirmam que os contratos foram encerrados no meio do ano passado e passaram por três prorrogações, cada uma com prazo de 60 dias. Eles afirmam que não aceitam mais prorrogações.

- Justiça: Uma decisão judicial de 2012 determinou que os contratos não fossem renovados e que as contratações deveriam ser por concurso público. Porém, em 2013, um contrato de prestação de serviços foi renovado com cooperativas médicas.