Notícias
Revisão de aposentadoria por idade de médico
18/11/2015
Revista SindiMed | Dr. Enio Vasques Paccillo
Foto: Imagem de Internet
Você sabe se a sua contagem de tempo de serviço foi apurada corretamente? Sabia que isso influencia no cálculo do valor do benefício e no fator previdenciário?
É possível que sua aposentadoria tenha sido concedida com erro na contagem de tempo de serviço. Isso porque ao comparecer na agência do INSS os médicos não são orientados corretamente sobre a documentação a ser apresentada para a contagem do tempo especial.
O INSS reconhece como especial os períodos trabalhados até 28/04/1995 na categoria de médico. Para comprovação da atividade são exigidos os formulários PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e os antigos SB-40, DSS8030 (desde que datados em época própria).
O que vários profissionais da medicina não sabem, nem lhes é informado, é que o Médico que tinha consultório também tem direito à conversão de tempo como médico autônomo até 28/04/1995.
Para isso deve apresentar comprovantes de que tinha consultório neste período, sendo necessária uma prova por ano, sendo elas o comprovante de imposto de renda, alvará de funcionamento, comprovante de recolhimento do ISS e fichas de pacientes (as fichas de pacientes podem ser xerocopiadas com tarjas que cubram os nomes dos pacientes, para manter o sigilo profissional).
A REVISÃO
Ocorre que para aposentadoria por idade, como são exigidos, em média, 15 anos de contribuição, o INSS não tem o cuidado de orientar os médicos a apresentar documentos comprobatórios da atividade de Medicina para o enquadramento.
Isso afeta diretamente o cálculo do benefício, pois quanto mais tempo de contribuição, maior é a renda mensal inicial do benefício.
COMO SABER SE TENHO DIREITO À REVISÃO
Além da carta de concessão ao extrato do tempo de serviço. É nele que constam todos os períodos apurados para o reconhecimento do direito ao benefício e aposentadoria, formação do cálculo do período base e aplicação do índice do fator previdenciário.
No extrato do tempo de serviço deve contar os períodos especiais reconhecidos pelo INSS. Caso o INSS não tenha reconhecido o período em que o médico teve consultório ou apresentou o PPP dos hospitais em sua aposentadoria, você tem direito ai pedido de revisão.
Este procedimento também se aplica aos dentistas autônomos que tinham consultório até 28/04/1995.
Você sabe se a sua contagem de tempo de serviço foi apurada corretamente? Sabia que isso influencia no cálculo do valor do benefício e no fator previdenciário?
É possível que sua aposentadoria tenha sido concedida com erro na contagem de tempo de serviço. Isso porque ao comparecer na agência do INSS os médicos não são orientados corretamente sobre a documentação a ser apresentada para a contagem do tempo especial.
O INSS reconhece como especial os períodos trabalhados até 28/04/1995 na categoria de médico. Para comprovação da atividade são exigidos os formulários PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e os antigos SB-40, DSS8030 (desde que datados em época própria).
O que vários profissionais da medicina não sabem, nem lhes é informado, é que o Médico que tinha consultório também tem direito à conversão de tempo como médico autônomo até 28/04/1995.
Para isso deve apresentar comprovantes de que tinha consultório neste período, sendo necessária uma prova por ano, sendo elas o comprovante de imposto de renda, alvará de funcionamento, comprovante de recolhimento do ISS e fichas de pacientes (as fichas de pacientes podem ser xerocopiadas com tarjas que cubram os nomes dos pacientes, para manter o sigilo profissional).
A REVISÃO
Ocorre que para aposentadoria por idade, como são exigidos, em média, 15 anos de contribuição, o INSS não tem o cuidado de orientar os médicos a apresentar documentos comprobatórios da atividade de Medicina para o enquadramento.
Isso afeta diretamente o cálculo do benefício, pois quanto mais tempo de contribuição, maior é a renda mensal inicial do benefício.
COMO SABER SE TENHO DIREITO À REVISÃO
Além da carta de concessão ao extrato do tempo de serviço. É nele que constam todos os períodos apurados para o reconhecimento do direito ao benefício e aposentadoria, formação do cálculo do período base e aplicação do índice do fator previdenciário.
No extrato do tempo de serviço deve contar os períodos especiais reconhecidos pelo INSS. Caso o INSS não tenha reconhecido o período em que o médico teve consultório ou apresentou o PPP dos hospitais em sua aposentadoria, você tem direito ai pedido de revisão.
Este procedimento também se aplica aos dentistas autônomos que tinham consultório até 28/04/1995.
Mais lidas
- 1RESOLUÇÃO CRM-ES 243/2012 : Disponibilidade dos Obstetras
- 2Superlotação São Lucas: Secretário acusa médicos
- 3Especialidades médicas não podem ter remuneração diferente
- 4Defesa médica: ortopedista é inocentado em ação por danos morais
- 5Prefeituras da Grande Vitória são denunciadas ao MP por contratação ilegal
Mais antigas
- 2017
Janeiro5 - 2016
Janeiro35 Fevereiro44 Março51 Abril42 Maio42 Junho42 Julho33 Agosto41 Setembro29 Outubro40 Novembro34 Dezembro25 - 2015
Janeiro31 Fevereiro25 Março71 Abril53 Maio49 Junho36 Julho39 Agosto44 Setembro35 Outubro35 Novembro23 Dezembro46 - 2014
Janeiro42 Fevereiro51 Março40 Abril37 Maio44 Junho34 Julho49 Agosto43 Setembro38 Outubro57 Novembro35 Dezembro33 - 2013
Janeiro15 Fevereiro17 Março22 Abril14 Maio19 Junho25 Julho31 Agosto40 Setembro31 Outubro21 Novembro25 Dezembro18 - 2012
Janeiro30 Fevereiro43 Março17 Abril19 Maio30 Junho25 Julho38 Agosto29 Setembro45 Outubro6 Novembro29 Dezembro20 - 2011
Janeiro1