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FENAM representa médicos em negociação salarial no Ministério do Planejamento


19/05/2015
Valéria Amaral


Foto: Valéria Amaral

Um dos assuntos discutidos na reunião dessa terça-feira (19) foi apresentado pelo diretor de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, que relatou a diferenciação dos médicos federais com relação às outras categorias profissionais da saúde de nível superior. Ele apresentou um histórico da suspensão do pagamento da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), situação que não é resolvida desde 2012, com a publicação da Medida Provisória 568/12.

''Nós não estamos pedindo aumento ou reajuste. Estamos pleiteando a correção de uma injustiça. É preciso que o governo faça alguma coisa para resolver isso, até para amenizar o clima de crise que existe hoje, por conta deste desrespeito. Não existe um ministério que pague pior que o da Saúde e isso é um empecilho para melhoria do atendimento. Os médicos trabalham com sobrecarga de trabalho, com escalas incompletas e remuneração inferior. É preciso corrigir isso ainda este ano'', ressaltou Darze.

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, Sérgio Mendonça, afirmou que o governo vai avaliar se a inclusão da gratificação cabe ou não no orçamento de 2016, pois há um impacto avaliado em R$ 440 milhões por ano. Mendonça adiantou que, até agosto, o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um ou mais Projetos de Lei para reajuste dos servidores públicos, sem mencionar quais categorias seriam beneficiadas. ''A decisão para retorno da gratificação, além de orçamentária, é uma decisão que precisa ter tomada na esfera política. Nós vamos colocar novamente na mesa de discussão o assunto'', destacou o secretário do MPOG.

BREVE HISTÓRICO DOS MÉDICOS FEDERAIS

A suspensão do pagamento da gratificação representa perda de aproximadamente R$ 2 mil reais nos contracheques dos médicos com jornada de 20 horas. A FENAM em conjunto com o Sindicato dos Médicos do Rio Do Janeiro realizou desde, então, inúmeras reuniões com líderes do governo, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, ministros de Estado, além da própria presidente, Dilma Roussef. Em todas as audiências houve a solicitação do retorno da gratificação. Em diversas ocasiões o discurso no governo federal foi que houve um equívoco na redação da MP, provocando a distorção no pagamento dos médicos.

Diante da falta de solução para o impasse, em 2014, a FENAM instalou Gabinete de Crise no Rio para mobilização da categoria. O Estado concentra o maior número de médicos federais e o movimento grevista paralisou o atendimento até o governo retomar o diálogo, iniciado pelo secretário Executivo do Ministério da Saúde, Fausto Pereira, mas não houve avanços, até o momento.


CRIAÇÃO DA CARREIRA MÉDICA:

Umas das preocupações apresentadas pelo secretário de Formação Profissional e Residência Médica da FENAM, Antônio José dos Santos, foi a falta de um plano de carreira para a categoria. Ele criticou a política do governo federal que, em vez de oferecer um plano de carreira para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), prefere importar médicos de outros países para atuarem com contratos precários nas pequenas cidades. ''Ao criar a carreira, o governo tem que oferecer um salário decente, sob-regime estatutário, haver a possibilidade de ascensão na carreira e garantir infraestrutura para o atendimento'', argumentou sobre os requisitos desejáveis para uma carreira médica, Antônio José dos Santos.

O secretário da FENAM alertou ainda sobre o aumento no número de instituições que oferecem cursos de graduação em medicina, se referindo à preocupação quanto à qualidade do ensino médico e da medicina. Dados do Conselho Federal de Medicina revelam que de 2000 até 2014, a quantidade de faculdades de Medicina no país dobrou. Atualmente, o país possui 216 escolas, número superior à China (150) e Estados Unidos (149), países com população maior que a brasileira. No Brasil, esse crescimento se deve às faculdades particulares, que já são 60% do total. A cada ano, são formados no Brasil, mais de 19 mil médicos.