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Senado quer solução para o estado de greve dos peritos


03/02/2016
Valéria Amaral


Foto: André Gobo

A Federação Nacional dos Médicos, FENAM, participou do debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3), no Senado Federal, sobre as consequências e o estado de greve dos médicos peritos do INSS.

A audiência aconteceu na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, e teve como resultado a marcação de audiência dos membros da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) com integrantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para hoje ainda. A iniciativa é uma reabertura de diálogo, que foi fechado por parte do governo, desde o início da greve. ''Hoje pudemos discutir conceitualmente o que é perícia médica. Um dos grandes problemas que enfrentamos é o desconhecimento do governo do que é a perícia e porque o sistema previdenciário precisa de um perito. Eu creio estarmos próximos de finalizar a greve e repor o trabalho'', destacou o presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.

Durante o debate, o diretor de Assuntos Jurídicos da FENAM, Eglif Negreiros, afirmou que a FENAM está presente dando apoio à ANMP como entidade sindical, representando os peritos como trabalhador. ''Nós brasileiros precisamos unir força em prol do bem maior, que é prestar um serviço de qualidade ao povo. Os médicos peritos são fundamentais, e de uma importância ímpar. É preciso que esse profissional seja bem remunerado, e tenha com condições de trabalho,'' ressaltou dr. Eglif.

O presidente da CDH do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS), afirmou estar preocupado com os benefícios que deixaram de ser pagos. ''O debate foi muito positivo e o governo teve a iniciativa de chamar a categoria para construir um entendimento. Nós queremos que a categoria seja valorizada, que eles possam cumprir o seu papel, e que os assalariados não fiquem nas filas por três meses, mas para isso teremos que ter mais peritos'', afirmou o senador.

A advogada e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, Thaís Riedel, explicou que a perícia é um estado em que o direito utiliza da medicina para identificação da incapacidade. ''Por trás da questão da greve há todo um sistema jurídico e previdenciário que é diretamente afetado quando não há uma boa vontade do governo em resolver essa questão em específico'', disse.

Participaram também da audiência Carlos Fernando, Secretário de Direitos Humanos da FENAM, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Darcy Santana Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF).Também estavam presentes os representantes dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão.