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Por determinação da ANS, SM Saúde terá que transferir 80 mil clientes do Estado a outra operadora


05/11/2013
A Gazeta

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a alienação de carteira – transferência dos clientes para outra operadora – do plano SM Saúde. A agência deu um prazo de 30 dias para que a empresa indique quem vai incorporar sua carteira. Durante a operação, os usuários do plano deverão continuar a ser atendidos pela rede conveniada. Portanto, não haverá paralisação da assistência aos consumidores.
Willian Botassoli tem medo de o problema com a SM Saúde prejudicar o atendimento aos clientes. Principalmente aos seus filhos, de 4 e 9 anos. “Para nós adultos, não é problema. A gente se vira. O ruim é para crianças, quando elas precisarem de atendimento”, disse.

Na resolução publicada no Diário Oficial, a agência justificou a decisão “considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde”.

O SM Saúde atende a cerca de 80 mil beneficiários no Estado. O plano declarou que não tem interesse em transferir o seu grupo de consumidores para outra operadora e que vai cumprir todos os procedimentos legais, podendo até fazer um aporte de capital (investimento em dinheiro) para solucionar a questão. Mas a ANS respondeu que “a alienação de carteira já foi decretada”. Segundo a agência, a decisão é da Diretoria Colegiada, e o que o plano tem que fazer agora é realmente indicar uma operadora para receber seus beneficiários.

Preocupação

Morador de Guarapari, o motorista Melquíades Dias, 40, reclama que é difícil encontrar médico que aceite atender pela SM Saúde na cidade. Ontem ele estava com a mulher no pronto-socorro do Hospital Santa Mônica, em Vila Velha. “Com essa mudança, tenho medo de precisar e não conseguir ser atendido no hospital”, diz.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, explica que o SM Saúde continua responsável pela cobertura assistencial dos beneficiários até que seja concluída a transferência da carteira. “O plano não pode impor carências adicionais nem modificar a data de aniversário do contrato. E a rede conveniada deve permanecer igual”, afirma.

Caso a SM Saúde não consiga vender a carteira no prazo determinado, a agência vai publicar resolução permitindo a portabilidade especial, em que os usuários poderão contratar outro plano, pagando o mesmo valor de mensalidade, ou menos, sem cumprir carência. (Com informações de Katilaine Chagas).

Tira-dúvidas

O que o cliente do plano deve fazer?
O beneficiário tem que manter o pagamento da mensalidade em dia. Ele continua sendo atendido normalmente pela SM Saúde até o dia determinado para que a operadora indicada receba os beneficiários. Só a partir disso, ele terá seu atendimento feito pela nova operadora. A rede credenciada de hospitais, médicos e laboratórios deverá continuar sendo a mesma

O valor da mensalidade pode aumentar?
Não. Mesmo ocorrendo a transferência da carteira, os contratos permanecem os mesmos. Só muda a empresa contratada. O restante deve permanecer igual. É preciso manter integralmente as condições do contrato

O cliente pode fazer portabilidade para outro plano?
Sim. Só não vale para o Plano Coletivo Empresarial. O usuário precisa estar há dois anos com a SM Saúde e deve apresentar cópia dos três últimos boletos pagos

Como denunciar problemas?
Procon (151); Disque ANS (0800 701 9656) ou através do Fale Conosco no site www.ans.gov.br.

Diretor da ANS vai fiscalizar São Bernardo

A situação econômico-financeira do São Bernardo Saúde também está na mira da ANS. O órgão instaurou “regime de direção fiscal” da operadora. A medida determina que a agência nomeie um diretor fiscal para atuar dentro da São Bernardo.

A ANS explicou que não se trata de uma intervenção, porque o agente não possui poderes de gestão. Ele terá a missão de acompanhar a situação econômico-financeira durante a direção fiscal, que vai durar um ano.

Em nota, o São Bernardo Saúde informou que a decisão da ANS já era esperada desde que a empresa incorporou o antigo plano PHS. “Na ocasião, o grupo assumiu todas as responsabilidades da operadora, inclusive as financeiras”. O plano diz que é natural a ANS acompanhar a gestão de uma incorporação deste porte, e que recebe de forma positiva o acompanhamento, “pois tal ação tem o mesmo objetivo da operadora, que é oferecer segurança, credibilidade e a certeza de atendimento de qualidade”.

A operadora diz que vai continuar agindo de forma transparente para que a auditoria seja feita com sucesso e que, durante a operação, o atendimento aos associados permanecerá com o mesmo padrão de qualidade. “A empresa permanece investindo em melhorias e em novas tecnologias para oferecer um atendimento de excelência”, diz.

Outro lado

“Atendimento continua normal”

O atendimento do plano vai continuar normal e sem prejuízo ao usuário. Não é de interesse do SM Saúde transferir sua carteira, por isso, seguiremos todos os procedimentos legais, que podem ser até de aporte de capital (investimento em dinheiro). Estamos no mercado há mais de 40 anos, e o Hospital Santa Mônica é referência, com 170 leitos, além das clínicas próprias em Vila Velha, Laranjeiras e Campo Grande.
Nota da SM Saúde