Notícias

Médicos concursados ganham, no Estado, cerca de metade do salário oferecido pelo programa federal

 

O clima não é dos melhores nas unidades de saúde capixabas que recebem profissionais do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Profissionais concursados questionam a diferença salarial existente entre eles e os recém-contratados. Enquanto um médico do Mais Médicos recebe R$ 10 mil por 40 horas de trabalho semanais, outro profissional que faz o mesmo tipo de trabalho, mas não está inserido no programa, precisaria trabalhar 80 horas para chegar a esse valor. A média salarial fora do programa é de R$ 2,5 mil para 20 horas semanais.

A insatisfação, principalmente com a discrepância salarial, vem gerando uma série de reclamações no Sindicato dos Médicos do Espírito Santo. O presidente do sindicato, Otto Batista, informou que o desgaste dos profissionais da saúde se arrasta desde a criação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferecia um salário de aproximadamente R$ 6 mil.

“Na época do Provab já havia insatisfação. Agora vem o Mais Médicos, que está dentro da ilegalidade. Não há carteira assinada, há sonegação de impostos, sonegação previdenciária. Enquanto isso um médico concursado tem desconto de INSS, fundo de garantia, e outras tarifas. É injusto e ilegal”.

Outro questionamento feito pelo presidente do sindicato é a diferença de salários por município. A categoria pretende dar início a uma luta para unificar o salário dos médicos da Região Metropolitana. “Em outras palavras, queremos que o mesmo salário pago em Viana, seja pago em Vitória e Vila Velha. Isso acaba com os aliciamentos de gestores, que pagam um pouquinho a mais para ter determinado médico no seu time. Temos que resolver esse problema político urgente”.

Assembleia

Para discutir os problemas enfrentados pelos médicos capixabas, a categoria vai se reunir em assembleia no dia 21 de outubro, provavelmente no auditório da Emescam, em Vitória. O sindicato, que pretende tomar providências junto à Justiça do Trabalho e se amparar na lei de greve, não descarta a possibilidade de uma paralisação dos profissionais no Estado.

“A assembleia é soberana. E pelo andar da carruagem, pela insatisfação e pela sequência de prejuízos, perdas salariais e a sobrecarga de trabalho, acreditamos que ninguém vai estar no clima de grandes amigos. A categoria médica do Estado não afasta a possibilidade de paralisação”, conclui.

Estrangeiros ainda sem registro

Os médicos estrangeiros que já estão no Espírito Santo para começar a trabalhar pelo programa Mais Médicos ainda não puderam começar a trabalhar, pois ainda não conseguiram o registro provisório junto ao Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). A justificativa para a negativa do registro médico é a Ação Civil Pública que o CRM-ES ingressou, no final de agosto, contra o Governo Federal e que ainda tramita na Justiça Federal do Espírito Santo.

Prefeituras negam salários pela metade

Procuradas pela reportagem, as prefeituras de Vitória, Viana e Serra, que receberão profissionais do Mais Médicos, apresentaram números diferentes dos que foram divulgados pelo Sindicato dos Médicos.

Em Viana, o salário de um profissional que ocupa a mesma função, recebe R$ 6,9 mil com carga horária de 40 horas semanais. A prefeitura enfatiza que o salário pago pelo programa federal vem do Ministério da Saúde, e não do município. Já em Vitória, com a mesma carga horária, um médico recebe salário de R$ 7,5 mil. E na Serra, um médico que exerce a mesma função do profissional do Mais Médicos recebe R$ 9,6 mil.

Mais lidas

• 1RESOLUÇÃO CRM-ES 243/2012 : Disponibilidade dos Obstetras
• 2Superlotação São Lucas: Secretário acusa médicos
• 3Especialidades médicas não podem ter remuneração diferente
• 4Defesa médica: ortopedista é inocentado em ação por danos morais
• 5Prefeituras da Grande Vitória são denunciadas ao MP por contratação ilegal