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Simes: PEC 29 pode solucionar problemas na saúde pública


06/12/2012
Simes   |   Whilzi Gonçalves

Diariamente os jornais noticiam falta de leitos, de médicos, infraestrutura precária nos hospitais e até falta de medicamentos. Nesta quarta-feira o Jornal A Gazeta divulgou matéria onde um senhor do município de Cachoeiro de Itapemirim esperava há mais de seis meses por uma cirurgia de câncer de próstata. A demora na realização do procedimento, além de prolongar o sofrimento do paciente, pode custar-lhe a vida.

De acordo com o presidente do Simes e vice-presidente da Fenam, Dr. Otto Baptista, a demora na realização da cirurgia do paciente, é apenas um reflexo de um problema ainda maior que é o sub-financiamento da saúde. “A questão pontual do paciente de Cachoeiro de Itapemirim pode ser resolvido com uma revisão, por parte do Secretário de Saúde, da distribuição das Autorizações de Internação Hospitalar, que hoje é feita por região”, explicou Dr. Otto.

“A demora na marcação de consultas e exames e a espera de meses para a realização de uma cirurgia entre outras questões envolvendo o Sistema Único de Saúde, poderiam ser resolvidas com investimento em infraestrutura e na contratação de mais profissionais para atuarem na rede pública estadual, responsável pelos atendimentos de alta complexidade, como é o caso de cirurgias”, disse Dr. Otto, defendendo a PEC 29, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que fixa os gastos mínimos da União, dos Estados e Municípios com a saúde pública.

O Simes apoia a iniciativa da "Caravana da Saúde", idealizada pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, que tem recolhido assinaturas em todo o país para a apresentação da PEC 29 e sua votação no Congresso Nacional.

Cado seja apresentado e aprovado o projeto popular, o aumento nos investimentos seria de cerca de R$ 40 bilhões. Atualmente, só Estados e municípios devem cumprir um percentual mínimo de investimento em saúde. Os Estados têm que aplicar 12% de suas receitas líquidas e os municípios, 15%.

Para ser levado à votação pelo Congresso Nacional, o projeto precisa da assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, isto é, cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Baixe aqui o formulário e mobilize pessoas para mais investimentos em saúde.