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Convênios vão destinar R$ 289 milhões para hospitais filantrópicos


24/01/2013
CBN Vitória   |   Samanta Nogueira

O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (24) investimentos para a área da Saúde. Oito hospitais filantrópicos vão receber R$ 289,3 milhões este ano para a oferta de procedimentos e serviços de média e alta complexidade aos pacientes do SUS. O valor é 10% maior do que o firmado nos convênios do ano passado. O Samu 192 e os hospitais da rede estadual vão receber também 29 ambulâncias.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, o acréscimo nos recursos se deve principalmente ao reajuste da tabela do SUS. Serviços como internações clínicas e cirúrgicas, consultas ambulatoriais e atendimentos de urgência e emergência serão mantidos.

O convênio com os hospitais filantrópicos prevê ainda aumento no quantitativo de alguns serviços, como biópsia de próstata, cirurgia de catarata, cirurgias oncológicas e introdução do exame de endoscopia digestiva com a retirada de material para análise.

Os hospitais beneficiados com o convênio são Pró-Matre de Vitória, Santa Casa de Misericórdia de Iúna, Hospital Infantil Francisco de Assis de Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Evangélico de Vila Velha, Maternidade de Cariacica, Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Santa Casa de Misericórdia de Vitória e Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim.

Mais ambulâncias

O Samu 192 receberá 14 ambulâncias. Três desses veículos serão destinados para Piúma e Domingos Martins, que não possuem base própria, e Cariacica, pela extensão territorial. Já a Secretaria de Saúde vai disponibilizar 15 ambulâncias para os hospitais da rede pública, como explica o secretário.

"Há muitos anos o Estado não investia na sua frota própria dos hospitais. Nós investimos R$ 1,8 milhão comprando 15 novas ambulâncias para os hospitais da rede pública. Elas vão melhorar o transporte inter-hospitalar, agilizar o transporte dos pacientes que precisam sair do hospital para fazer exames, além de trazer economia para o Estado porque muitos dos nossos hospitais alugam ambulâncias", disse.

Os hospitais beneficiados estão localizados nos municípios de Vitória, Cariacica, Vila Velha, Serra, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Colatina, São José do Calçado e São Mateus.

Em fevereiro, o Estado receberá ainda do Ministério da Saúde outras oito ambulâncias – caminhonete com baú na carroceria e tração nas quatro rodas – para ajudar na remoção de pessoas em locais de difícil acesso.


Contratualização
A contratualização – como é chamado este convênio – é um instrumento formal para assegurar o acesso da população aos serviços de saúde e de regulação da atenção ambulatorial e hospitalar. Por meio dela, os hospitais têm a garantia de um recurso fixo mensal, mas para isso precisam cumprir metas estipuladas a partir do contrato. Os indicadores de metas são específicos, ou seja, variam de acordo com a capacidade de produção, a especialidade e necessidades de cada hospital.
O cumprimento das metas é avaliado mensalmente durante o Fórum de Acompanhamento e Monitoramento realizado pelaSesa.
Os recursos federais custeiam os procedimentos ambulatoriais e hospitalares conforme a tabela SUS, que sofreu reajuste em alguns itens. Parte do valor também vem como incentivo à parceria entre os Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde.
É importante destacar que o recurso investido pelo Estado complementa a tabela em diversos procedimentos, incentivando a melhoria da qualidade do serviço prestado como internações, atendimentos de urgência e emergência, assistência em unidades de tratamento intensivo (UTI) ou de alta dependência de cuidados (UADCs) e ações relacionadas à captação e transplante de órgãos.
Para se ter uma idéia, só a diária de um leito deUTI– sem levar em consideração medicamentos, exames, alimentação, entre outros – custa R$ 478,72. O Estado complementa este recurso com mais R$ 321,28. Com isso, o hospital filantrópico conveniado recebe R$ 800 pela diária. Assim, o Estado consegue disponibilizar mais leitos de internação SUS. Atualmente, as unidades de alta dependência de cuidados – leitos intermediários entre enfermarias eUTIs– são 100% financiados pelo Estado.
Os números
Valor total da contratualização – R$ 289.379.843,28
Recurso federal – 175.360.390,24
Recurso estadual –114.019.453,04
Os hospitais beneficiados

HOSPITAIS

2012 (R$)

2013 (R$)

%

Pró-Matre de Vitória

9.267.206,50

10.219.796,88

10,27

Santa casa de Misericórdia de Iúna

2.409.938,74

3.007.599,48

24,79

Hospital Infantil Franciscode Assis (Hifa), de Cachoeiro de Itapemirim

12.160.295,76

13.842.207,12

13,83

Hospital Evangélico de Vila Velha

79.985.047,69

93.611.188,96

17,03

Maternidade Cariacica

8.853.089,40

8.814.719,52

-0,43

Hospital Evangélico de Cachoeiro Itapemirim (Heci)

64.092.322,88

71.720.281,72

11,9

Santa Casa de Misericórdia de Vitória

48.498.204,48

47.303.360,40

-2,46

Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim

37.175.857,27

40.860.689,20

9,9