Contratualização
A contratualização como é chamado este convênio é um instrumento formal para assegurar o acesso da população aos serviços de saúde e de regulação da atenção ambulatorial e hospitalar. Por meio dela, os hospitais têm a garantia de um recurso fixo mensal, mas para isso precisam cumprir metas estipuladas a partir do contrato. Os indicadores de metas são específicos, ou seja, variam de acordo com a capacidade de produção, a especialidade e necessidades de cada hospital.
O cumprimento das metas é avaliado mensalmente durante o Fórum de Acompanhamento e Monitoramento realizado pelaSesa.
Os recursos federais custeiam os procedimentos ambulatoriais e hospitalares conforme a tabela SUS, que sofreu reajuste em alguns itens. Parte do valor também vem como incentivo à parceria entre os Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde.
É importante destacar que o recurso investido pelo Estado complementa a tabela em diversos procedimentos, incentivando a melhoria da qualidade do serviço prestado como internações, atendimentos de urgência e emergência, assistência em unidades de tratamento intensivo (UTI) ou de alta dependência de cuidados (UADCs) e ações relacionadas à captação e transplante de órgãos.
Para se ter uma idéia, só a diária de um leito deUTI sem levar em consideração medicamentos, exames, alimentação, entre outros custa R$ 478,72. O Estado complementa este recurso com mais R$ 321,28. Com isso, o hospital filantrópico conveniado recebe R$ 800 pela diária. Assim, o Estado consegue disponibilizar mais leitos de internação SUS. Atualmente, as unidades de alta dependência de cuidados leitos intermediários entre enfermarias eUTIs são 100% financiados pelo Estado.
Os números
Valor total da contratualização R$ 289.379.843,28
Recurso federal 175.360.390,24
Recurso estadual 114.019.453,04
Os hospitais beneficiados
HOSPITAIS | 2012 (R$) | 2013 (R$) | % | Pró-Matre de Vitória | 9.267.206,50 | 10.219.796,88 | 10,27 | Santa casa de Misericórdia de Iúna | 2.409.938,74 | 3.007.599,48 | 24,79 | Hospital Infantil Franciscode Assis (Hifa), de Cachoeiro de Itapemirim | 12.160.295,76 | 13.842.207,12 | 13,83 | Hospital Evangélico de Vila Velha | 79.985.047,69 | 93.611.188,96 | 17,03 | Maternidade Cariacica | 8.853.089,40 | 8.814.719,52 | -0,43 | Hospital Evangélico de Cachoeiro Itapemirim (Heci) | 64.092.322,88 | 71.720.281,72 | 11,9 | Santa Casa de Misericórdia de Vitória | 48.498.204,48 | 47.303.360,40 | -2,46 | Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim | 37.175.857,27 | 40.860.689,20 | 9,9 |
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