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Mais Médicos está há 5 meses sem fiscalização de conselhos


18/02/2014
Valéria Amaral com Folha de São Paulo

Foto de divulgação


Conforme informou o jornal A Folha de São Paulo, a atuação dos profissionais estrangeiros do Mais Médicos está sem fiscalização dos conselhos regionais de medicina desde o início de programa, há cinco meses. A matéria afirma que há apenas um monitoramento interno dos médicos, feito por tutores e supervisores indicados por universidades e contratados pelo próprio governo federal.

A fiscalização da atuação médica, com vistorias nas unidades --que, segundo a lei, cabe aos conselhos--, ainda não saiu do papel. Em todo o país, atuam nas unidades de saúde 5.839 médicos estrangeiros, em sua maioria cubanos. O conselho diz que o ministério impede a fiscalização ao se negar a informar onde trabalham os estrangeiros e quem os supervisiona.

O governo diz que cumpre seu papel e que cabe aos conselhos fiscalizar. Para Milton de Arruda Martins, professor de clínica médica da USP, como esses profissionais não tiveram de fazer o teste de revalidação do diploma estrangeiro (Revalida), precisam de supervisão contínua. Os conselhos dizem só ter recebido listas com o nome do estrangeiro e o município onde atua, sem o endereço das unidades de saúde.

"São cinco mil, quinhentos e tantos municípios. Preciso saber onde o profissional trabalha", diz o presidente do conselho federal, Roberto d'Avila, citando a dificuldade de localizar o médico numa cidade grande.


Em nota, o ministério diz que "não está previsto na lei" informar nomes dos tutores e supervisores e que o aperfeiçoamento do médicos do programa é controlado pelos ministérios da Saúde e Educação. O CFM ameaça ir à Justiça para ter acesso aos endereços dos profissionais e o nome dos respectivos supervisores e tutores.