SIMES | Notícia
Simes

Notícias

SIMES briga na justiça pelo direito do médico na correção do FGTS


29/01/2014
SIMES

Foto Internet

Em atenção a categoria médica, o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES) está ajuizando uma Ação Coletiva representando todos os médicos do Estado, para que tenham direito a correção sobre Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Sendo o objetivo da referida ação, a determinação para aplicação do índice de rendimento do FGTS mais favoráveis aos médicos ,podendo até chegar a dobrar os rendimentos do beneficio.
Segundo o Presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo Dr.Otto Baptista, a iniciativa do Jurídico SIMES tem o objetivo de beneficiar toda a classe médica, garantindo correção do beneficio aos médicos capixabas que possuem a conta do FGTS.
A revisão do índice de correção do FGTS, que vem sendo praticado com base na Taxa de Referencial (TR), índice este que vem corrigindo o FGTS abaixo da inflação. Sendo o pedido dessa ação a revisão e alteração dos índices de correção do FGTS.
Para Dr Luiz Télvio Valim, o caso da categoria médica o empregador deposita mensalmente 8% do salário do médico.O beneficio depositado pelo empregador fica em conta própria em nome do médico até que ocorra alguma das situações que permita o seu saque,o dinheiro sofre rendimentos, sendo aplicado a correção do valor pela Taxa Referencial .

“O grande problema com a aplicação da Taxa Referencial TR, para a correção do FGTS, surge em razão do seu rendimento que está muito abaixo da inflação, o que gera uma grande perda no rendimento do médico sobre o valor total do FGTS depositado. No ano de 2013 o rendimento da Taxa Referencial não chegou a 0,2%em alguns meses. Existe uma reivindicação antiga para que a correção do FGTS seja realizado pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) ou pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), isso porque estes índices praticam um rendimento mais favorável aos rendimentos do FGTS”, explicou o Dr Télvio advogado responsável pelo departamento jurídico do SIMES.


FIQUE LIGADO

Quem tem direito a requerer a correção do índice de rendimento do FGTS

A correção do FGTS pode ser pleiteada por aqueles médicos que tiveram recolhimento de FGTS no período de 1999 a 2013, sendo que para quem teve o recolhimento durante todo o período dos 14 anos a correção chega até a 88% de diferença. Assim qualquer médico que teve o recolhimento de FGTS no período de 1999 a 2013 tem legitimidade para requerer em juízo a correção do índice de rendimento do FGTS.