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Planos de saúde vão ter que cobrir 21 novos procedimentos


29/10/2015
Gazeta online


Foto: Imagem de Internet

A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta quarta-feira (28), uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde em 2016. Foram acrescentados 21 procedimentos em relação à última lista, entre eles o teste rápido para dengue (o exame atualmente disponível demora sete dias) e o teste para febre chikungunya.

A nova lista, que começa a valer a partir de janeiro de 2016, inclui a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicoterapeutas.

Pacientes com transtornos da fala e da linguagem, que hoje têm direito a 24 sessões de fonoaudiologia por ano, passarão a ter direito a 48 sessões anuais. No caso da fisioterapia, os pacientes passarão a ter direito a duas consultas para cada nova doença diagnosticada (hoje, têm direito a apenas uma consulta por doença). As sessões de psicoterapia passarão de 12 para 18 por ano.

Os pacientes com câncer de próstata terão à disposição mais um medicamento oral para tratamento em casa. As consultas de nutrição para as grávidas também foram ampliadas: agora elas têm direito a 12 durante o ano.

Entre as novidades do rol de procedimentos da ANS está a possibilidade de aquisição de desfibrilador para evitar morte súbita. Outro procedimento incluído foi o tratamento da incontinência urinária com uso de toxina botulínica (botox).

Implante no osso

Os deficientes auditivos também terão uma nova possibilidade de tratamento coberto pelos planos de saúde: um implante que é ancorado no osso.

A agência também anunciou que uma cirurgia na área da oftalmologia, a dermatocalase, deixou de ter cobertura dos planos de saúde, atendendo a uma orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. De acordo com a agência, existe um outro procedimento coberto pelos planos que pode ser oferecido a pacientes que necessitarem desse tipo de intervenção.

O anúncio feito ontem é resultado da revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e se aplica a 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões em planos odontológicos.

Principais inclusões no novo rol

Olho

Implante de polímero intravítreo de liberação controlada para tratamento de uveíte e edema macular por oclusões venosas e diabetes. Tratamento com pantofotocoagulação a laser para retinopatia da prematuridade

Coração

Implante de cardiodesfibrilador multissítio – TRC-D (gerador e eletrodos), dispositivo que ajuda a evitar morte súbita em doentes cardíacos. Implante de monitor de eventos (looper implantável), equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência, dor no peito e outros sintomas

Deficiência auditiva

Prótese auditiva ancorada em osso para tratamento de deficiências auditivas.

Dengue

Antígeno NS1 do vírus da dengue, anticorpos IGG e IGM (teste rápido): Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue.

Chikungunya

Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre Chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue.

Câncer

Enzalutamida, medicamento oral para tratamento do câncer de próstata. Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento.

Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe - Terapia a laser da inflamação da mucosa. Geralmente ocorre no revestimento mucoso da boca devido a irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia. Termoterapia transpupilar a laser para tratamento de melanoma

Incontinência urinária

Tratamento de hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina butolínica. Objetivo tratar a urgência de urinar com incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade frequente de urinar durante o dia, noite, ou ambos).

Orquidopexia laparoscópica. Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em bebês e crianças do sexo masculino. A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.

Verminose

Entamoeba histolytica, anticorpos IGM - Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção pela ''Entamoeba Histolytica'' pode ser assintomática, causar doença invasiva intestinal ou doença extra-intestinal.

Doenças reumáticas e inflamatórias

HLA B27, exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de espondilites. A pesquisa também é indicada para identificar risco do acometimento de descendentes.
Anticorpos antipeptídeo cíclico citrulinado anti-CCP: Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide.

Outros

Focalização isoelétrica da transferrina. Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1.

Vitamina E, pesquisa e/ou dosagem para pacientes com ataxia cerebelar.

C4D fragmento - Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos.