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A primeira vez que tive contato com a questão da contratação dos médicos cubanos foi quando trabalhei na Procuradoria da República em Tocantins, entre 2004 e 2005.Naquela época, em razão da dificuldade de se conseguir médicos para trabalhar nos mais de 100 municípios do Estado, quase todos com menos de 15 mil habitantes, havia-se recorrido à contratação desses profissionais.

O Ministério Público Federal havia proposto uma ação civil pública contra essa contratação. Entre os vários fundamentos jurídicos utilizados, chama a atenção a deficiência na prestação do serviço. Muitos cidadãos, pessoas simples da zona rural, alegavam que não conseguiam entender o que o médico falava e vice-versa. Outros, que os remédios prescritos não eram encontrados nas farmácias públicas ou privadas. Talvez tivessem outro nome. A ação foi julgada procedente.

A segunda vez, foi quando estive trabalhando como consultor no Projeto de Desenvolvimento do Sistema de Justiça do Timor-Leste, do Programa das Nações Unidas em Desenvolvimento, entre os anos de 2010 e 2011. Aquele longínquo país asiático também havia recorrido aos doutores caribenhos, em razão da inexistência de médicos timorenses e da dificuldade em conseguir estrangeiros para trabalhar em um país de população pobre e recém-tornado independente.

Lá fiquei sabendo que os médicos cubanos moravam todos emumalojamento coletivo. Para sair, precisavam de autorização do chefe. Não podiam ter relacionamento social com outros estrangeiros que moravam lá.Atendê-los, muito menos. A família ficava em Cuba aos cuidados do Estado e recebia o salário do médico. Se ele fugisse ou pedisse asilo, sabe-se lá o que aconteceria. A médica legista também era cubana.

Tive oportunidade de ver vários laudos de exame cadavérico feitos por ela. Além de assistir a uma palestra sua sobre perícia post-mortem. Na visão de um leigo, tinha tanto conhecimento médico quanto outros.

Mostrou aquelas fotos escabrosas tão ao gosto dos médicos legistas e reclamou que, com a falta de estrutura, de auxiliares, de equipamentos, não era possível fazer um bom trabalho.

A propósito, não me consultei com médico nenhum, cubano ou não, durante o períodoemque morei no Tocantins e no Timor-Leste. Uma vez que precisei, liguei para uma conhecida de Vitória.

Carlos Vinicius Cabeleira

É procurador da República

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