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Microcefalia: SUS vai oferecer estimulação precoce para desenvolvimento infantil


11/04/2016
Repórter da Agência Brasil   |   Paula Laboissière


Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

De acordo com a Agência Brasil, a portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (11) no Diário Oficial da União inclui a estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor de crianças nos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordocom o texto, a decisão teve como base o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e o documento Diretrizes de Estimulação Precoce, dirigido a profissionais da atenção básica e da atenção especializada.

Ainda segundo a portaria, o procedimento, na rede pública, será destinado a crianças de até 3 anos de idade com diagnóstico de retardo mental leve, moderado, grave ou profundo; autismo; síndrome de Rett; síndrome de Asperger; e paralisia cerebral, entre outros.

A incorporação da estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS entra em vigor hoje, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à publicação do texto.