SIMES | Notícia
Simes

Notícias

Planos de saúde ignoram espírito de lei e negociam com médicos


05/05/2015
Revista APM


Foto: Imagem de Internet

A expectativa de encerrar março com os índices de reajuste de honorários definidos foi frustrado pelo descaso dos planos de saúde com a classe médica. Na prática, as empresas demonstram total desinteresse em negociar com as entidades da classe, mesmo recebendo convites das Comissões Estaduais para abrir diálogo. Todos os esforços no sentido de estabelecer o calor da consulta a R$ 130, calculando com base no IGPM, foram feitos, porém a má vontade das operadoras e a ineficiência da lei 13.003/2014 de trazer equilíbrio ao setor minaram as tentativas.

A definição pelo IGPM para os cálculos foi tomada durante assembleia, que reuniu o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, e representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Sindicato dos Médicos e Academia de Medicina de São Paulo. A reunião ocorreu em março, na sede sindical.

O Fórum Sudeste de Mobilização de Saúde Suplementar, realizado um mês antes, na APM, já fizera amplo debate sobre o tema, reforçando que é hora de recuperar (nem que parcial e paulatinamente) as perdas acumuladas em mais de uma década.

''A CBHPM é o balizador para todos os procedimentos médicos, mas no caso das consultas, queremos reposição das perdas acumuladas nos últimos anos com base no IGPM. Não nos faltam argumentos que sustentam essa reivindicação. É uma bandeira nacional, que nos fortalece, por isso a mobilização de toda a classe é fundamental'', pondera o presidente da AMP.

Marun David Cury, diretor adjunto da Defesa Profissional da APM complementa: ''De 2000 para cá, houve incremento no número de usuários de plano de saúde, hoje com mais de 55 milhões de usuários no Brasil, sendo 33 milhões (62,8%) no Sudeste e 22 milhões (37,6) no estado de São Paulo, o que representa aumento de faturamento acima de R$ 100 bilhões''.

Um documento oficial com todas as reivindicações da classe foi formalizado na assembleia paulista e levado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na oportunidade outros estados da Frente Sudeste também apresentaram seus pleitos regionais e questionaram a regulamentação da lei 13.003

Florisval Meilão argumenta que ficou em aberto na nova legislação um grave problema dos contratos, que são as cláusulas com frações de indicadores econômicos para reajuste de honorários. ''As empresas praticam isso e a ANS, por meio da regulamentação, acaba fazendo vistas grossas à prática, dando aval. Ou seja, a Agência não irá intervir. Isso, obviamente, tenderá a manter o desequilíbrio econômico entre os dois lados, penalizando os médicos, mais fragilizados do ponto de vista financeiro.''

Para ele, falta feedback por parte da ANS, que afirma ter feito o melhor possível na elaboração da lei, levando em consideração a sustentabilidade do setor. ''São inconsistentes tais justificativas, por isso vamos aguardar respostas, com reuniões periódicas, a fim de discutir como deverão evoluir as negociações'', pontua Meinão.

Quando sancionada, em junho de 2014, a lei 13.003 trouxe algum alívio à classe médica, que, inicialmente, depositou nas regras esperança de um mercado mais justo, com interferência direta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a busca de harmonia. Porém, com a regulamentação, notou-se com clareza muitos pontos que não dão garantias ao médico. Tanto que o prazo para negociação com as operadoras, conforme estabelece a própria 13.003, terminou em 31 de março, sem que questões fundamentais da relação médico-operadoras fossem solucionadas.

Como nos anos anteriores, a Comissão Estadual de Negociação continuará a convidar as empresas para reuniões de negociação, com perspectiva de firmar acordos satisfatórios para a classe. Do contrário, não está descartada uma campanha pública veiculando os nomes dos planos que tratam a saúde de maneira intransigente, como mera forma de enriquecimento, além de suspensão de atendimento em ações pontuais.