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Usuários de planos estão brigando na Justiça para garantir atendimento


30/08/2012
Jornal A Tribuna   |   Eliane Proscholdt, Francine Spinassé, Luísa Torre

Diante da negativa da coberturade cirurgias e examespelos planos de saúde, pacientes
estão brigando na Justiçapara terem seus direitos. Atualmentehá mais de 500 ações em
tramitação no Estado.

Em muitos casos, os usuáriosquerem apenas que as operadorasrealizem os procedimentos queestão sendo negados. Em outros,eles pleiteiam indenização por danosmorais.

Um dos exemplos é um aposentadode 73 anos que tem um tipocomplexo de aneurisma da aorta enecessita de um procedimento cirúrgico,mas o plano alega a ausênciade cobertura contratual.O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória,Marcelo Pimentel, tem percebidoum aumento de ações sendo ajuizadas,até mesmo nos serviços de urgênciae emergência que estão sendonegados por causa da carência.

Os procedimentos mais comunsque chegam ao Poder Judiciáriosão de cirurgia de stent e colocaçãode marca-passo. Ele destacou queos médicos responsáveis pelos pacientesfazem um laudo descrevendoa necessidade do tratamento e,quando o procedimento não é oferecidono Estado ou não tem aparelhagemadequada, o serviço podeser prestado em outros estados.

O juiz Paulo Abiguenem Abib, do4º Juizado Cível de Vitória, esclareceuque quando o caso é grave, osmagistrados expedem tutela antecipada,liberando o procedimento,enquanto o mérito é analisado.Ele disse que não é muito comum,mas há situações em que ousuário acaba tendo o nome negativadopelos planos de saúde.

Pedido de exame recusado
Enquanto pacientes têm dificuldadespara ter acesso a tratamentos,médicos afirmam que também têmproblemas ao solicitar exames eprocedimentos, nem sempre atendidospor operadoras de saúde.

De acordo com o membro doConselho Federal de Medicina,CelsoMurad, apesar de proibido,médicos se deparam com a situaçãofrequentemente, principalmentequando pedem exames mais caros.“Geralmente são exame de altocusto, como ressonâncias magnéticas,cintilografias ou densitometriasósseas. Os planos não proíbem,mas colocam dificuldade deagendamento, pedem auditorias.


Outra forma também muito usadaé o descredenciamento de serviços,que gera uma fila grande.”Na área do tratamento de cânceres,a oncologista Kítia Percianoafirmou que constantemente passapor situações em que tratamentosindicados a pacientes são negadospelos planos de saúde.

“Um dos problemas que enfrentamoshoje é que existem medicamentosquimioterápicos que sãoaprovados no Brasil apenas paraalguns tipos de tumores, os maiscomuns. Então, quando o tumor émais raro, encontramos dificuldadede tratar”, afirmou.

Ela explicou, ainda, que esses casosde negativas têm aumentado eas auditorias para liberação deprocedimentos estão cada vezmais rígidas. “De um lado, temos opaciente, que precisa dos tratamentose não pode arcar com o altocusto. Do outro, temos os planos,que cada vez mais têm exigênciasda ANS incorporando novos medicamentos,tecnologias, cirurgias.”

O presidente do Sindicato dosMédicos e vice-presidente da FederaçãoNacional dos Médicos,Otto Baptista, há médicos saindodos planos por conta das dificuldadesimpostas. “Vemos médicospedindo a colegas descontos parapacientes fazerem procedimentosno particular, tamanha a dificuldadeimposta pelos planos.”

Negativa por causa de carência

Ao detectar um tipo de hipertireoidismograve e necessitar de uma cirurgia,a professora e pedagoga Ediany TorezaniKruger, 30 anos, recorreu à Justiça,já que o plano não liberou a cirurgiapor causa da carência.

Ela contratou o plano em agosto de2010 e dois meses depois descobriu adoença. Com o problema, ela teve diabetese hipertensão. “O médico falou dosriscos da cirurgia. Fiquei com medo e pediaa Deus para eu sobreviver para ficarcom o meu marido Marcelo e minha filhaMarcela. Felizmente deu tudo certo.”

Eles pagaram R$ 5,1 mil ao hospital ecirurgião à vista e agora lutam na Justiçapara reaver a quantia, além de indenizaçãopor danos morais.A ação foi proposta pelo advogadoMatheus Fraga Lopes.

Agência divulgaíndice dereclamaçõescontra planos

Operadoras com índices altos dereclamação podem sofrer fiscalizaçãomais efetiva da Agência Nacionalde Saúde Suplementar(ANS). Após receber e apurar reclamaçõese denúncias sobre planosde saúde, a agência elaborou oÍndice de Reclamações dos beneficiáriosde planos de saúde.

O índice é calculado mensalmentee leva em conta a média dereclamações dos beneficiários deplanos de saúde nos últimos seismeses. Este índice mensal orientaas ações do Programa Olho Vivo,um programa de fiscalização daANS que visa estabelecer açõespró-ativas de melhoria nos serviçosdas operadoras.

Criado em 2002, o programa desenvolveoperações de fiscalizaçãosobre operadoras de plano de saúdeapontadas pelo que se convencionouchamar “indicador de risco”, que seria a razão entre o númerode demandas registradas naCentral de Relacionamento daANS e o número de beneficiáriosdas operadoras, consideradas deacordo com o porte.

Quanto às reclamações no Estado,o Procon registrou 664 reclamaçõesneste ano. Em 2011, foram1.365 reclamações. Entre as maioresqueixas, estão contratos, reajustese negativa de cobertura.