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Terceirização é pauta dos movimentos sindicais
27/06/2015
FENAM
Foto: Cleidiane Vila Nova
Durante a mesa Conjuntura sindical representatividade, unicidade e mudanças com terceirizações, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), do Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar (DIAP), fez um relato do panorama atual do movimento sindical e atividades de base, além de considerações importantes sobre a terceirização dos serviços.
Este projeto seria interessante se fosse para proteger os trabalhadores terceirizados já existentes, porém sabemos que esta medida vai precarizar os serviços. O ambiente é preocupante. O movimento sindical deve manter a unidade de ação e resistir às investidas, afirma.
Toninho frisou que os danos do PL 4.330/2014 foram minimizados devido à mobilização das Centrais Sindicais pelo país: se não fosse a ação das Centrais os estragos seriam ainda maiores.
Deoclides Cardoso, diretor do Sindicato dos Médicos da Bahia, também afirma a possibilidade de precarização do trabalho com a aprovação do PL e apresentou dados que reforçam esta tese: o número de acidentes é quatro vezes maior com o trabalhador terceirizado do que com o funcionário da empresa; a permanência no local de trabalho é, em média, de dois anos enquanto o funcionário ligado a empresa permanece por 5 anos; os salários são significativamente menores e sem a garantia dos direitos trabalhistas.
PL
Nova regulamentação da terceirização no Brasil foi aprovada na Câmara dos Deputados e gerou debate em todos os setores da sociedade. O Projeto de Lei 4.330/2014 passará por novas aprovações e ajustes, porém ele já é muito impactante causando conflito com as leis trabalhistas principalmente na questão em que a nova lei permitirá que as empresa terceirizem suas atividades-fim e não somente nas atividades-meio como ocorrem atualmente.