SIMES | Notícia
Simes

Notícias

CAPFENAM realiza reunião mensal e analisa novos projetos de lei


06/08/2014
Fernanda Lisboa

Foto: Fernanda Lisboa


A Comissão de Assuntos Políticos da Federação Nacional dos Médicos (CAPFENAM) esteve reunida nesta terça-feira (05) para reunião mensal, onde são analisados os Projetos de Lei (PLs) de interesse da categoria. Além do acompanhamento de matérias já em tramitação no Congresso Nacional, novas propostas recebidas pela assessoria parlamentar da FENAM foram avaliadas.

Dois recentes PLs foram incluídos na lista de acompanhamento da CAPFENAM. O PL 7616/2014, o qual dispõe sobre a criação dos Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância (SAMPI), de autoria do deputado Wilson Filho (PTB/PB). A matéria está aguardando designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

O segundo projeto, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), é o PL 7633/2014 que trata da humanização da assistência à mulher e ao bebê durante o período da gravidez e pós-parto e dá outras providências. A proposta está aguardando parecer do relator na Comissão de Educação (CE). A FENAM pretende solicitar uma audiência e convidar também a área da Obstetrícia para destrinchar o assunto. “O texto é complexo em alguns pontos e precisamos entender. A ideia de reduzir para 15% as cesárias colide fortemente com a realidade brasileira”, disse o coordenador da CAPFENAM, Edson Gutemberg.

Também foi atualizada a situação dos PL 2750/2011, que fixa o piso salarial dos médicos, e o PLC 39/2007, o qual estabelece critérios para a edição do Rol de Procedimentos e Serviços Médicos (RPSM) e dá outras providências.

Também participaram da reunião os membros da CAPFENAM: Márcio Bichara, Eglif de Negreiros e Antônio José dos Santos, além do assessor parlamentar, Napoleão Puente Salles. Nesta tarde, os membros da comissão participam de um debate entre o presidenciável Aécio Neves (PSDB/MG) e os profissionais de saúde da região. O candidato à governador do Distrito Federal, o deputado Luiz Pitiman (PSDB/DF) também estará presente. O encontro acontecerá na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr) e tem a finalidade de escutar as propostas dos candidatos para a área da saúde.