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Provão obrigatório para médicos


08/12/2012
Jornal A Tribuna   |   Eliane Proscholdt, Francine Spinassé

Profissionais defendem que alunos de medicina só exerçam a função se forem aprovados em exame, assim como ocorre com os advogados

Para avaliar a qualidade no ensino dos cursos de medicina e garantir que alunos estejam preparados para o mercado de trabalho, médicos defendem provas obrigatórias aos estudantes antes de se formarem.

Alguns afirmam que só com a aprovação nos exames a profissão poderia ser exercida pelos médicos, assim como acontece com os advogados, que devem passar pelo exame da ordem.

O tema sobre a qualidade dos profissionais que chegam aos hospitais ganhou destaque nesta semana, quando o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) divulgou o resultado de um exame aplicado no estado para 2.500 alunos que se formam neste ano.

A avaliação mostrou que 54% dos estudantes não tinham condições mínimas para atender a população. Apesar da pontuação não ser satisfatória, a prova não é impeditivo para que os futuros médicos exerçam a profissão, mas uma forma de avaliação da instituição.


No Espírito Santo, o Sindicato dos Médicos (Simes) e vice-presidente da Fenam, Otto Baptista, defende que a prova seja feita a cada dois anos, durante o curso para todos os alunos do país. “Por exemplo, ao final do segundo ano, os alunos precisam fazer a prova. Se ele não vai bem, ele vai ter que ficar retido e ser reavaliado para dar continuidade ao curso. Ele só pegaria o diploma caso passasse e comprovasse estar apto”.

O presidente da Associação Médica do Espírito Santo, Carlos Magno Pretti Dalapícola, disse, ainda, que o aluno que não passasse nessas avaliações, deveria ficar retido, mas não deveria pagar a mensalidade da faculdade (no caso das privadas). “Isso obrigaria as instituições a manter um bom nível de ensino”, afirmou.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Aloízio Faria de Souza, a qualidade do ensino médico tem caído por causa da quantidade de cursos autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), mesmo sem estrutura como hospital-escola. “Não acredito em um exame para avaliar o aluno individualmente, mas como uma forma de avaliação para a qualidade do ensino”.

SENADO E CÂMRA TÊM 7 PROJETOS

Apesar de alguns médicos defenderem exames como requisito para exercer a profissão de médico, eles afirmam que, primeiro, é necessário uma legislação.
No Senado e Câmara dos Deputados, pelo menos sete projetos estão em tramitação prevendo um exame de habilitação para a profissão de médico.

Um deles, de 2012, do deputado Onofre Santo Agostini, estabelece a obrigatoriedade do exame de proficiência como condição para o médico obter a inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM). Apesar da discussão ser antiga, ainda não teve aprovação de projetos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), defendeu o chamado teste de progresso como o instrumento ideal para avaliar o processo formador dos médicos no país. “Com respaldo de uma lei, os alunos seriam submetidos a exames cognitivos e práticos, aplicados por entidade externa ao final do 2º, 4º e no último ano da faculdade”, informou o órgão por nota.

Além da avaliação direta dos alunos, os cursos de medicina que apresentassem desempenho abaixo da média seriam penalizaos com a redução do seu número de vagas.

MEC QUER PUNIÇÃO PARA FACULDADES

O Ministério da Educação (MEC) garantiu punição para escolas de medicina que apresentarem baixo desempenho nas avaliações do ensino superior, aplicada a cada três anos.

Nesta semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o ministério será “rigoroso” na aplicação de penalidades às instituições que permanecerem em índices insuficientes.

O MEC informou que as faculdades e universidades que estão com médias abaixo de 3 nos conceitos do Índice Geral dos Cursos (IGC) ou Conceitos Preliminares de Curso (CPC), que incluem nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) serão reavaliados no ano que vem.

Se Mantiverem a mesma avaliação do exame anterior, realizado em 2010, as instituições serão punidas, com processo de supervisão, além de poderem ter o suspenso seu processo de seleção.

Sobre o baixo desempenho de estudantes que estão se formando na avaliação realizada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), o Mec esclareceu que desconhece as bases e as matrizes das provas que serviram para avaliação dos estudantes de Medicina do estado paulista. “Não cabe portanto, neste momento, nenhuma consideração a respeito”, afirmou o MEC.

Com relação às faculdades de Medicina de todo o país, o órgão disse que mantém uma constante avaliação dentro do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

JUSTIÇA
O juiz Marcelo Pimentel salientou que há cerca de 20 processos referentes a supostos erros médicos em tramitação na 10ª Vara Cível de Vitória. A maioria por cirurgias plásticas, especialmente quando há realização de mais de um procedimento ao mesmo tempo. Ele disse que nos últimos dois anos, mais de 25 sentenças foram proferidas.

Marcelo Pimentel explicou que os valores das indenizações são variados, já que isso vai depender de cada caso. No entanto, ele disse que já houve situações, principalmente quando há morte, em que o valor chegou a R$300 mil.