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Governo do Estado não aceita transparência em acordo e saúde pública é ameaçada


01/02/2016
ES Hoje

Foto: Internet

Há seis dias o Governo do Estado e a Federação das Companhias Médicas (Febracem) firmaram acordo que previa licitação para regularização da situação dos cerca de 1.500 médicos cooperados que prestam serviços na rede de saúde pública do Espírito Santo. Neste fim de semana, o Executivo não queria aceitar uma cláusula do acordo que previa, entre outras coisas, transparência dos recursos usados, voltando com a negociação à estaca zero.

Os profissionais, que representam aproximadamente 75% dos atendimentos de urgência e emergência da rede estadual, ficam sem saber que atitude tomar para que as reivindicações da categoria sejam atendidas. E, como se não fosse o bastante, neste domingo (31), a Secretaria de Saúde executou liminar que impedia os médicos de prestarem plantão nesta segunda (1). No entanto, a decisão foi revogada pelo corpo jurídico das cooperativas.

De acordo com o presidente da Febracem, Erick Freitas Curi, nesta segunda (1) todos os cooperados estão trabalhando, o que não garante que continuará assim. Ele conta que o que intriga os profissionais e o causou estranheza é que o vice-governador do Espírito Santo, César Colnago, e o secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira, parecem não estar em acordo.

"O vice foi favorável ao nosso acordo, ao passo que o secretário não quis aceitar de jeito algum a cláusula do documento que previa transparência quanto à contratação por meio de organizações sociais", explica o presidente. Para ele, parece não haver consenso entre as divisões do Governo do Estado.

Curi destaca que dessa forma, pode não se estabelecer correto o uso do recurso público. "Nós entendemos que o dinheiro público precisa ser usado de forma que qualquer um possa ver a maneira a qual está sendo empregado", diz. "A questão é que o secretário não quer essa transparência", completa.

O presidente esclarece ainda que nesta madrugada o corpo de advogados das cooperativas foi em busca de revogar a liminar da secretaria de Saúde que proibia os cerca de 1.500 médicos de prestarem plantão nesta segunda. "Nós fomos surpreendidos com a liminar da pasta que decidia que nós não poderíamos prestar o atendimento à população", prepondera.

Curi ressalta que os cooperados se reunirão em assembleia para discutirem como será levada a questão da negociação. Até o momento, o presidente garante que não foi procurado pelo poder público nem pela secretaria de Saúde, "como sempre", afirma.

Questionados pela reportagem, o Governo do Espírito Santo e a secretaria de Saúde não responderam à demanda até o fechamento desta matéria.