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Executiva da FENAM aprova as regras para eleição da nova diretoria


13/03/2015
André Gobo


Foto: Valéria Amaral

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) reuniu-se no último dia 11 de março, em Brasília, para debater extensa pauta de interesses da categoria médica, entre eles o Relatório Financeiro da entidade, o Crédito Estudantil, a Conjuntura Política Nacional, os Informes das Secretarias, além do Calendário Eleitoral deste ano.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, abriu a reunião com a apresentação do balanço financeiro da instituição e demonstrou a evolução positiva do saldo, destacou o controle das despesas de acordo com as receitas e apontou o aumento da arrecadação superior ao previsto para o período. A arrecadação Sindical e Social também foi tratada durante o encontro. “A FENAM vai bem. A nossa arrecadação vai aumentar. Eu agradeço a todos os sindicatos”, disse.

O vice-presidente da FENAM, Otto Baptista, chamou a atenção para a necessidade de os sindicatos investirem na comunicação. Ele relatou o salto na arrecadação do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES) devido às ações de comunicação com relação à contribuição sindical e social. “É inadmissível um sindicato depender de carta para falar com os médicos. A chave é investir em comunicação”, declarou.

FIES
Durante os debates a respeito de crédito estudantil os estudantes Vinícius Nunes Azevedo e Marcos Vinícius, ambos membros da Associação Brasileira de Estudantes de Medicina (AEMEDBR), fizeram exposição das dificuldades enfrentadas pelos estudantes.

Segundo os estudantes, o número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) será reduzido de 732mil para aproximadamente 250 mil, não sendo muito claros os critérios utilizados para esta redução. Os acadêmicos também relataram casos em que estudantes estão acampados nas faculdades para não perderem os prazos para se inscreverem no FIES.

Outro problema grave apontado pelos estudantes foi a determinação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de que os reajustes dos contratos não pode ser superiores a pouco mais de 6%, e que para driblar esta determinação, algumas faculdades estariam cobrando a diferença do próprio acadêmico, o que é vedado pelas regras do Financiamento.

PROVAB
O Programa de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica existe desde o ano de 2011, e tem como objetivo oferecer incentivos aos médicos, enfermeiros e dentistas que optassem por atuar nas equipes de saúde da família, contudo, neste ano 15 mil profissionais se inscreveram no Programa, mas para apenas 3,7 mil vagas. “São 11 mil médicos brasileiros querendo trabalhar na atenção básica e não têm oportunidades, pois muitas vagas do PROVAB migraram para o Mais Médicos”, explicou a recém-formada em medicina, Priscila Leite.

O Ministério da Saúde “agrupou” os dois programas, Mais Médicos e Provab, sem obedecer aos critérios legais para tanto, favorecendo desta forma o médico estrangeiro em detrimento do nacional, visto que existe vantagem dado ao estrangeiro que não alcança o médico brasileiro.

A atuação no PROVAB é de interesse dos médicos brasileiros, pois conta como pontuação para a seleção dos cursos de residência médica no país. “Nunca vi outro país que dê mais vantagens aos estrangeiros do que aos nacionais”, disse o presidente da FENAM Regional SUL, Darley Wolmman.

“Não adianta tentar analisar esses programas pela lógica, porque eles foram criados em uma lógica eleitoreira. Temos que desmontar a farsa do programa Mais Médicos”, avaliou o diretor de Comunicação da FENAM, Jorge Darze.

ELEIÇÕES
As regras que deverão reger o pleito que elegerá a nova diretoria da FENAM foram debatidas, e todos os presentes tiveram a oportunidade de manifestar suas avaliações de como ele deve ocorrer.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, leu as determinações do estatuto a respeito da preparação do Congresso para que ele ocorra regularmente e em observância ao código.

As regras foram propostas pelo núcleo da FENAM e aprovadas integralmente pela Diretoria Executiva. “O processo eleitoral é da FENAM, não das regionais. O que eu puder fazer para agregar, eu farei. Quem quiser votar, vai votar. Só que tem que estar em dia com as obrigações”, explicou o presidente.

As normas regimentais seguem abaixo:
1. O calendário eleitoral para as FENAM Regionais vai de 20 de março a 10 de maio;

2. Caberá à Regional solicitar à FENAM definição do colégio eleitoral;

3. Caberá à Regional marcar em acordo com a FENAM a data da assembleia que determinará os nomes para os cargos a serem definidos no Congresso. Em caso de desestruturação ou impossibilidade da Regional, ou solicitação expressa dos sindicatos, caberá à própria FENAM convocar às suas expensas e realizar a assembleia;

4. A FENAM enviará três observadores para acompanhamento da assembleia e confecção de relatório;

5. De 10 de maio a 20 de maio as atas serão avaliadas pela FENAM, juntamente com o relatório dos observadores;

6. De 20 de maio a 30 de maio haverá prazo para contestações;

7. De 30 de maio a 10 de junho completa-se o processo das regionais;

8. A data do Congresso da FENAM será nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2015;

9. A nova diretoria assume em 1º de julho de 2015;

10. No caso da FENAM Regional Sudeste a FENAM decidiu convocar todos os sindicatos da Regional para reunião no dia 14 de março, às 14h, no hotel Windsor Guanabara, no Rio de Janeiro, para em reunião dirimirem dúvidas sobre o processo