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Debate sobre "Migrações Médicas" e denúncia do Mais Médicos na CONFEMEL


30/08/2013
Comunicação Simes

Uma comitiva da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) está em Assunção, no Paraguai, para participar de Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe (CONFEMEL), que acontece nesta quinta e sexta-feira (30). Na ocasião, os representantes da entidade brasileira irão denunciar os problemas que a categoria sofre com a edição da MP 621/2013, a qual estabeleceu o Programa Mais Médicos.

A pedido da entidade, o tema "Migrações Médicas" foi incluído na pauta, com o objetivo de levar a situação vivida pelo Brasil diante da importação de médicos estrangeiros. A ausência dos direitos trabalhistas em uma relação com remuneração por bolsa e a não aplicação do Revalida para comprovar a competência do atendimento à população são os principais questionamentos da entidade. Além disso, a entidade também questionará a ação improvisada e a curto prazo do governo, quando na verdade, deveria investir em estrutura adequada para proporcionar o exercício de uma medicina de qualidade que a população merece em todos os cantos do país.


"Certificação de Especialidades Médicas", "Associação Profissional do Médico" e "Segurança Social do Médico, Cooperativismo e Responsabilidade Médica" serão os debates das mesas redondas. Ao final os participantes aprovarão a "Declaração de Assunção".

Para o secretário de relações trabalhistas da FENAM, Eduardo Santana, o qual é o representante do Brasil na diretoria executiva da CONFEMEL no cargo de secretário geral, a AGE abordará assuntos de grande relevância para formar um consenso entre os países membros.

"Acredito que os temas abordados serão transformados em seminários e encontros específicos para o aprofundamento das questões. Estou convencido que a CONFEMEL vai ter que chamar organismos internacionais para estarem envolvidos".

Além de Santana, o grupo da FENAM será formado pelo presidente da entidade, Geraldo Ferreira; o vice-presidente Otto Baptista; o secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa e o de direitos humanos, discriminação e gênero, José Roberto Cardoso Murisset.

Acerca das "Migrações Médicas", a Federação que é uma defensora das causas trabalhistas, pretende apresentar os pontos que questiona no Programa Mais Médicos, como a remuneração por bolsa. Santana lembrou que alguns governos têm dificultado a organização de entidades médicas, de forma a representá-los e, por isso é preciso retomar o debate e introduzir as questões trabalhistas, discussão que faz parte da segunda mesa.

"Certificação de Especialidades Médicas" abre os debates na sexta-feira (30) e tem o objetivo de construir um modelo de reconhecimento de especialidades médicas, devido à diferença do número de especialidades que são reconhecidas em cada país. O dia finaliza com a abordagem "Segurança Social do Médico, Cooperativismo e Reponsabilidade Médica", na busca de definir novas formar de trabalho para os médicos da América Latina. Para encerrar, os participantes aprovarão a "Declaração de Assunção".

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Haiti, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela são os países membros da CONFEMEL. A última AGE foi realizada em Bogotá, Colômbia, em 22 de novembro de 2012.

Confira a programação abaixo:

Programação_Confemel by Fala Médico Fenam