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Senado aprova projeto que institui política de saúde escolar


07/11/2012
www.onorte.net

CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou nesta quarta-feira (7/11) substitutivo do senador Wellington Dias (PT-PI) que institui a Pense (Política Nacional de Saúde na Escola). A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Lobbe Neto a partir de sugestão da estudante Martha Ramires de Souza, que participou da primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004, pela Câmara dos Deputados.

A intenção inicial da deputada jovem visava obrigar a realização anual de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental da rede pública. Em seu substitutivo, o senador Welington Dias ampliou a proposta para instituir política de prevenção de problemas de saúde nos estudantes da educação básica da rede pública. A medida, explicou o senador em seu relatório, visa contribuir para a formação integral dos estudantes.

“A iniciativa justifica-se pela seriedade e gravidade dos problemas de visão e audição entre a população escolar e suas consequências para os resultados da aprendizagem. A realização periódica daqueles exames permitiria, assim, identificar oportunamente os referidos problemas e encaminhar sua solução, com reflexos positivos no desempenho escolar”, disse Wellington dias.

O senador informou que os problemas de visão têm prevalência nos alunos do ensino fundamental e atingem cerca de 5% dos alunos da pré-escola. Já a incidência de surdez, ressaltou, não é tão alta na população infantil. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, uma de cada mil crianças nasce surda e duas em cada mil se tornarão surdas durante a infância. A detecção dos problemas na época adequada e a sua correção, observou o senador, terão reflexos positivos tanto no rendimento escolar, como em outros aspectos da vida da criança.

O substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 165/2010) visa, entre outros pontos, articular as ações do SUS (Sistema Único de Saúde) com as da rede de educação básica pública, para ampliar o alcance e o impacto das medidas relativas a estudantes e suas famílias. Ainda segundo o texto aprovado na CAS, as escolas e os serviços de saúde devem trocar informações sobre as condições de saúde dos estudantes.

CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou nesta quarta-feira (7) substitutivo do senador Wellington Dias (PT-PI) que institui a Pense (Política Nacional de Saúde na Escola). A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Lobbe Neto a partir de sugestão da estudante Martha Ramires de Souza, que participou da primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004, pela Câmara dos Deputados.

A intenção inicial da deputada jovem visava obrigar a realização anual de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental da rede pública. Em seu substitutivo, o senador Welington Dias ampliou a proposta para instituir política de prevenção de problemas de saúde nos estudantes da educação básica da rede pública. A medida, explicou o senador em seu relatório, visa contribuir para a formação integral dos estudantes.

“A iniciativa justifica-se pela seriedade e gravidade dos problemas de visão e audição entre a população escolar e suas consequências para os resultados da aprendizagem. A realização periódica daqueles exames permitiria, assim, identificar oportunamente os referidos problemas e encaminhar sua solução, com reflexos positivos no desempenho escolar”, disse Wellington dias.

O senador informou que os problemas de visão têm prevalência nos alunos do ensino fundamental e atingem cerca de 5% dos alunos da pré-escola. Já a incidência de surdez, ressaltou, não é tão alta na população infantil. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, uma de cada mil crianças nasce surda e duas em cada mil se tornarão surdas durante a infância. A detecção dos problemas na época adequada e a sua correção, observou o senador, terão reflexos positivos tanto no rendimento escolar, como em outros aspectos da vida da criança.

O substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 165/2010) visa, entre outros pontos, articular as ações do SUS (Sistema Único de Saúde) com as da rede de educação básica pública, para ampliar o alcance e o impacto das medidas relativas a estudantes e suas famílias. Ainda segundo o texto aprovado na CAS, as escolas e os serviços de saúde devem trocar informações sobre as condições de saúde dos estudantes.