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Lideranças sindicais de todo o país discutem estratégia de enfrentamento ao Programa Mais Médicos


11/07/2013
Fenam

Nesta quinta-feira (11), quando o país será marcado por atividades reivindicatórias, lideranças dos 53 sindicatos que compõem a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), se reunirão na sede da entidade para discutir a melhor estratégia de enfrentamento ao Programa Mais Médicos. A instituição afirma que o governo declarou guerra à categoria com a publicação da MP 621, nesta última segunda-feira (08). Segundo o presidente da FENAM, trata-se de mais uma manobra para exploração da mão de obra médica e precarização do trabalho.

Ações judiciais, denúncias e anúncio de greve são os principais pontos da pauta no encontro. Os sindicatos estão realizando assembleias e alguns deles já se decidiram pela paralisação geral e começam a organizar o protesto. Ao final da reunião ampla, serão anunciados os próximos passos do movimento médico brasileiro, liderado pela FENAM. A entidade questiona se realmente a prioridade será dada aos médicos do Brasil e se os municípios terão as condições de trabalho mínimas e adequadas para poder proporcionar um atendimento digno à população. A pretensão é acompanhar de perto todas as etapas e andamento do Programa.

Os projetos de lei de interesse da classe, relacionados à crise atual, também serão discutidos. A destinação de 10% das receitas da União para a saúde, a criação de carreira de estado e a aprovação do Ato Médico são essenciais para começar a solucionar enfim o caos em que se encontra a saúde brasileira, segundo as entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB). A Comissão de Assunto Políticos (CAP), que reúne membros das mesmas, segue a tarde desta quarta-feira (10) estudando propostas de emenda para apresentar à MP 621.

As entidades representativas da classe médica brasileira recorrerão ao Senado Federal e, possivelmente aos Superiores Tribunais de Justiça na tentativa de reverter parcial ou totalmente a Medida Provisória nº 621, publicada pela União neste dia 8 de julho. O documento discorre sobre o "Projeto Mais Médicos Para o Brasil", que visa importar médicos e ampliar o curso de Medicina em mais dois anos.


De acordo com Geraldo Ferreira, o pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 8, é completamente diferente do que fora imaginado pelos médicos brasileiros. A classe aguardava mudanças no sentido de valorizar a mão-de-obra médica nacional, com estabilidade na carreira, regime jurídico único, mudanças de nível, qualificação e valorização salarial. "A medida do Governo Federal é agressiva e tem caráter anti-médico. Nós vamos contestar juridicamente. Isto se configura num serviço civil obrigatório. É a exploração da mão-de-obra médica", defendeu Ferreira.

Ele disse, ainda, que o pacote anunciado pela Presidência não irá sanar os problemas históricos da Saúde brasileira, pois tem um perfil "eleitoreiro". "Nós lamentamos que uma questão técnica seja tratada como perfil eleitoreiro", asseverou o presidente da Fenam e Sinmed/RN. Ademais, Geraldo Ferreira enfatizou que as mudanças propostas poderão instabilizar a Saúde Pública nacional .

Geraldo Ferreira disse que não entende qual é o intuito do Governo Federal de querer importar médicos de Cuba, por exemplo. A União afirmou que os profissionais, caso venham de outros países, deverão migrar da Espanha e de Portugal e passar por um rigoroso procedimento de seleção, cujos requisitos foram publicados no Diário Oficial da União de ontem.