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Diretoria Executiva da FENAM realiza primeira reunião do ano em Salvador


28/03/2014
FENAM

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realizou nesta sexta-feira (28), em Salvador, a primeira reunião de sua diretoria executiva no ano de 2014. O encontro contou com 34 participantes, que juntos debateram os oito itens da pauta. O manual de Direitos Humanos para Médicos, a greve dos médicos federais e a mobilização do dia 7 de abril foram os temas mais analisados. Também foram abordados a produção do livro de 40 anos da FENAM, as ações judiciais, a cobrança da contribuição sindical e a avaliação financeira da entidade.



Manual de Direitos Humanos para Médicos

O manual de Direitos Humanos para Médicos que a FENAM teve a iniciativa de investir está em fase final e foi apresentado para os presentes na reunião. A plenária deu as suas contribuições aprovou o material para impressão. A elaboração do documento é realizada com a Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e a ponte entre as instituições é feita pela advogada da União na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Aline Albuquerque. A ação também terá o Conselho Federal de Medicina (CFM) como parceiro.



O objetivo central do estudo é introduzir o tema na esfera médica, fornecendo aos profissionais da área, ferramentas teóricas e práticas, visando acentuar o papel do médico como seu promotor de direitos humanos. Além disso, o material busca estimular a responsabilização dos agentes estatais no campo da saúde. O manual é dividido em cinco capítulos: Direitos Humanos e Saúde, Direito Humano à Saúde, Mecanismos de Proteção aos Direitos Humanos, A Prática Médica e os Direitos Humanos e Normativas Internacionais de Direito Humano à Saúde.



Mobilização do dia 7 de abril

O dia 7 de abril foi escolhido para o Dia Nacional de Advertência pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU). A FENAM recomenda que a data seja de mobilização, manifestação e/ou paralisação, a depender das assembleias em cada estado.



A readequação da rede credenciada dos planos de saúde de forma a garantir acesso pleno e digno aos pacientes e a valorização do trabalho médico é o foco do movimento. A questão da contratualização para que possa contemplar de modo eficaz o relacionamento entre as operadoras e seus prestadores de serviço e a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) também são questões que contemplam a pauta de reivindicação.



Médicos Federais

Após pressão do movimento grevista dos médicos federais, entre os dias 17 e 21 de março com centralização no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde chamou a FENAM e o SinMed/RJ para negociar o retorno da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST). Como sinalização do retorno do diálogo, o secretário-executivo da pasta, Fausto Pereira, se comprometeu a apresentar uma proposta formal às entidades médicas na próxima terça-feira (1º). A suspensão do pagamento se arrasta deste 2012, e representa perda de R$ 1,3 mil nos salários dos médicos com jornada de 20 horas de trabalho.



Avaliação Financeira da FENAM

A avaliação de acordo com os gráficos apresentados foi que houve um crescimento significativo da FENAM, de 2008 a 2013. As arrecadações da contribuição sindical este ano, de cada sindicato, foram expostas e analisadas.