SIMES | Notícia
Simes

Notícias

Reunião do Conselho debate contribuição sindical


11/08/2016
Camila Borges


Foto: Fenam

Durante o segundo dia de reunião do Conselho de Representantes, quinta-feira (04), os membros das instituições e diretores Federação Nacional dos Médicos (FENAM) continuaram os debates a respeito de questões urgentes e importantes para a categoria médica brasileira. Entre os assuntos que estavam na pauta, foi autorizada a filiação da FENAM junto à Força Sindical, pela compreensão da importância de se ter toda a rede sindical prevista na constituição, como auxiliar na luta médica.

Acerca do imposto sindical que não vem sendo recolhido para a Federação Nacional dos Médicos por alguns sindicatos o debate deixou claro que o médico que não for sindicalizado terá que recolher a contribuição sindical para o sindicato, da mesma forma os sindicatos, mesmo os que não são filiados a FENAM, obrigatoriamente precisam recolher para a instituição. As ações que têm sido desenvolvidas em vários estados e que têm obtido êxito, mostram que essa tese está correta e tem jurisprudência formada.

Segundo o advogado da federação, Luiz Felipe Buaiz de Andrade, todas as questões relacionadas às cobranças das contribuições sindicais, objetivam garantir o repasse da contribuição sindical, que é na verdade um tributo, ou seja, por força de lei precisa ser repassado para toda o sistema confederativo nacional. Um desses entes que compõe o sistema confederativo nacional é a própria FENAM.