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São Bernardo terá de indenizar médica por comunicado ofensivo


03/03/2013
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Em novembro de 2012 uma médica sindicalizada teve sentença favorável ao acionar a Justiça e receberá indenização por se sentir humilhada após comunicado de descredenciamento de operadora de saúde. A sentença foi reafirmada em fevereiro de 2013, aumentando o valor da indenização inicial de R$ 9.330 para R$ 20 mil. A médica entrou com um processo na Justiça dizendo ter sido humilhada por um plano de saúde que a teria descredenciado alegando que não oferecia um bom serviço.
A empresa São Bernardo Saúde publicou um documento na internet com duas páginas. A primeira informava que estava escolhendo profissionais qualificados e humanizados. Já na segunda, os profissionais descredenciados, entre eles a otorrinolaringologista Olaniza Dutra Lino Moraes.
O caso foi julgado no último dia 9 na 14ª Vara do Trabalho de Vitória e a juíza responsável pelo caso, Helen Mable Carreço Almeida Ramos, condenou a empresa por danos morais a pagar uma indenização de 15 salários mínimos, equivalente a R$ 9.330.
No comunicado intitulado “Saúde Descomplicada”, publicado na internet, a empresa dizia que estava escolhendo os melhores profissionais e serviços médicos do Estado pelas competências técnica e humana. Na sentença, a juíza afirma que o conteúdo do texto dá a entender que a médica não se enquadrava no rol dos melhores profissionais do Estado. Além disso, segundo a juíza, por ser um comunicado de altíssima publicidade, expôs a médica a um enorme grupo de pessoas, ferindo a sua imagem e honra.
O advogado do Sindicato dos Médicos do Estado (Simes) e que cuidou do caso, Luiz Télvio Valim, disse que o texto produzido foi um erro de publicidade. “Foi o um dos maiores erros de marketing que já vi na vida. A essência é de que está mandando embora os médicos porque estão precisando de pessoas competentes e eles não respeitam esses quesitos”.”
O advogado disse que, além de humilhada, a médica teve outros problemas, como descrédito com pacientes. Também revelou que, assim como ela, outros profissionais se sentiram lesados e também entraram na Justiça com processo contra o plano de saúde. “Essa médica, além de humilhada, perdeu pacientes porque eles acharam que ela havia cometido algum erro. E outros 10 médicos também decidiram processar o plano pelo mesmo motivo”.”