Foto: Simes

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo se reuniu, na manhã desta terça-feira (28), com os gestores da EBSERH e os médicos da instituição no Ministério Público do Trabalho, em audiência com a Procuradoria Geral da 17ª Região.

As pautas centrais da audiência de mediação eram as escalas com números reduzidos de médicos, sobrecarga de trabalho, superlotação, produtividade, responsabilidade pelas intercorrências da enfermaria, ponto eletrônico/controle de ponto.

O Procurador Chefe, Estanislau Tallon Bozi, fez as seguintes propostas: pré assinalar o intervalo da intra jornada dos médicos, presumindo sua realização efetiva nos setores em que aplicam escalas ininterruptas de revezamento; reiterar solicitações de contratação de profissionais médicos, com prioridade para locais em ocasiões de escala ininterrupta de revezamento; priorizar contratações na UTI neonatal para ampliação dos leitos ofertados; ampliar o número de socorristas por plantão; solicitar contratação de profissionais para o efetivo funcionamento da UTI pediátrica; sugerir a contratação de 150 médicos, ainda que por etapas, tendo em vista a lotação ideal, após diagnóstico.

As partes concordaram com algumas proposições do MPT, diante das reivindicações expostas: excepcionalmente, até que ocorra a primeira contratação de médicos ou atingido o prazo de 90 dias, a administração regional poderá, para garantir a continuidade dos serviços essenciais, elaborar escalas de revezamento dos profissionais médicos sem a observância do intervalo de 36 horas, desde que não ultrapassada a carga horária semanal de trabalho prevista nos contratos individuais de trabalho.

Estiveram presentes na reunião o diretor do Simes, Dr. Leonardo Lessa e o advogado do Simes, Dr. Télvio Valim. O advogado do Simes considerou produtiva a mediação, em que fomos muito bem recebidos pelo Ministério Público e pelos gestores. ''A reunião com a Ebserh foi produtiva, porque tivemos avanços em negociações, inclusive, com propostas que anteriormente não eram aceitas pela direção da EBSERH e hoje estão sendo formuladas por eles. Além disso, há conversa iniciada pela flexibilização do ponto, em relação ao intervalo e, ainda, o esforço para trazer mais médicos para completar as escalas furadas. Foram avanços significativos e a tendência é que isso ocorra ou até evolua até para um acordo coletivo'', finalizou Valim.