Foto: Simes

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo realizou, na última segunda-feira (20), uma Assembleia Geral Extraordinária com médicos de todo o Estado que atendem em planos de saúde. A pauta da Assembleia foi a nova Lei de Contratualização 13.003/14, em que os médicos puderam tirar todas suas dúvidas acerca da lei e seus contratos, em um debate ocorrido após a palestra do presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Dr. Marlonei Santos.

Em assembleia, ficou definido que o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo pode requerer junto aos Órgãos competentes, tais como o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Federal, Procon, com o objetivo de composição amigável, visando chegar aos valores mínimos acordados pela categoria. A partir desse valor, o Simes terá competência para negociar diretamente com as operadoras de planos de saúde e convênios, por consultas e procedimentos, assim como as estratégias de negociação e contratualização.

Em caso de recusa das negociações por parte das operadoras, o Simes tem autorização da categoria a suscitar dissídio coletivo de trabalho de natureza econômica ou jurídica junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, além de outras medidas jurídicas ou políticas que se fizerem necessárias.

O palestrante da noite e presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Dr. Marlonei Santos, direcionou a categoria em assembleia. ''Esse movimento que está sendo iniciado aqui no Espírito Santo já foi iniciado, também, em Caxias do Sul. A categoria agora tem o respaldo jurídico necessário para que o Simes possa negociar diretamente com as operadoras de planos de saúde por melhores contratos e valores dignos em suas consultas.'', afirmou Dr. Marlonei.

O presidente do Simes e da Fenam, Dr. Otto Baptista, ressaltou a importância da expertise adquirida através do presidente do Sindicato de Caxias do Sul. ''O que de mais positivo pudemos colher na assembleia foi a experiência do Dr. Marlonei Santos em relação às negociações já iniciadas por ele em Caxias do Sul, tanto os prós, quanto os contras. A regulamentação possibilitada na Lei de Contratualização 13.003/14 só pode ser respaldada pelo Simes, com um modelo de contrato formulado pela Fenam.'', afirmou o presidente Dr. Otto Baptista.

Um dos diretores responsáveis por essa batalha pela regularização da contratualização em planos de saúde, Dr. Ismael Barbosa Ximenes, alerta sobre a necessidade da participação de toda a categoria para acelerar o processo de negociação com as operadoras. ''Tivemos a abertura da assembleia permanente, temos respaldo jurídico para negociar e, também, um modelo de contrato pronto. Agora é contar com o apoio e participação das comissões das sociedades de especialidades médicas para dar início, de fato, às negociações.'', finalizou o Dr. Ximenes, diretor do Simes .

Estiveram presentes na abertura da Assembleia o presidente do Simes e da Fenam, Dr. Otto Baptista, o CFM, representado pelo Dr. Celso Murad, o CRM-ES, com o presidente Dr. Carlos Magno Dalapicola, a AMES, com o Dr. Carlos Alberto Gomes e demais presidentes de sociedades e cooperativas. Os diretores do Simes, Dr. Moaci Guimarães, Dr. Rousseau Ramos, Dra. Andrea Fiorini, Dr. João Vicente, Dr. Maurício Paganotti, Dr. Leonardo Lessa, Dr. Júlio Cesar Chagas, Dr. David Abreu, Dra. Lorena Loureiro, Dra. Elizabeth Lima, o advogado do Simes Dr. Télvio Valim.