A formação em medicina no Brasil envolve um longo período de estudo e prática. Para uma pessoa se formar, é necessária a conclusão da graduação em Medicina que corresponde a seis anos de formação. Além dos seis anos, o estudante precisa fazer a especialização médica que corresponde ao preíodo de residência médica feita nos hospitais de ensino credenciados pelo Ministério da Saúde (MS). Ao final da residência, o médico poderá atuar efetivamente nas áreas de Atenção à Saúde; Gestão em Saúde e/ou Educação em Saúde.

Ao todo, o Brasil possui mais de 50 especialidades médicas em diversas universidades brasileiras. O curso de Medicina é oferecido em entidades públicas e privadas.

De acordo com dados do conselho Federal de Medicina (CFM), o país possui 294 cursos de Medicina, espalhados pelo território brasileiro, e que, por ano, oferecem vagas para aproximadamente 22.400 novos estudantes.

QUANTIDADE DE CURSOS
Para o conselheiro do CFM no estado do Ceará e coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, Lúcio Flávio Gonzaga - há um problema no aumento da quantidade de escolas abertas atualmente. A falta de estrutura devida para a formação de novos alunos preocupa o conselho Federal de Medicina.

"Estamos vendo um aumento significativo de escolas de Medicina no Brasil nos últimos anos, sem uma devida estrutura de ensino para prepará-los, com médicos qualificados para ensinar. Em 50 anos, houve um aumento de 120 faculdades de Medicina, o que, em 200 anos, não se viu. O grande temor é se haverá futuros médicos qualificados e bem formados para atender às necessidades da população. Não temos laboratórios bons e escolas com habilidades e especialidades suficiente para essa quantidade de alunos", alerta o conselheiro do CFM, Lúcio Flávio Gonzaga.

MÉDICOS FORMADOS
Atualmente, há 443.310 inscrições médicas principais, que é o total de médicos em atividade em todo o país. Dentro desse número, há 38.775 inscrições secundárias que correspondem às inscrições em que o médico possui em outros estados da Federação, mantendo sua inscrição principal ativa. Além disso, no país, já são 98 estudantes estrangeiros.

DISTRIBUIÇÃO DE MÉDICOS NO PAÍS
Os mais de 440 mil médicos em atividade atendem a uma população estimada em 207 milhões de pessoas, segundo dados do CFM e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média nacional é de 470 habitantes por médico registrado ou 2,11 médicos por 1.000 habitantes.

Em pesquisa feita pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRE-MESP), em 2015, a demografia médica brasileira se concentra nos estados de São Paulo (28,4 de médicos por mil habitantes), Minas Gerais (10,35 por mil hab.), Rio de Janeiro (15,3 por mil hab.) e na região Sul nos estados do Paraná (5,1 por mil) e Rio Grande do Sul (6,5 por mil).

Em termos proporcionais, esse quadro se contrasta com regiões do Nordeste que possui média de 1,2 médico por mil habitantes. Os estados do Norte, como Amapá e Roraima, possuem 0,2 médicos por habitantes.

O estudo também mostrou a diferença de concentração de médicos por capitais e interior. As capitais das 27 unidades da Federação reúnem 55,24% dos registros de médicos, mas a população dessas cidades representa apenas 23,8% do total do país. De outro lado, todo o interior - 5.543 municípios, excluindo-se as capitais, tem 44,76% dos médicos enquanto sua população soma 46,2% do total nacional.


AVALIAÇÃO - ANASEM
No sistema brasileiro de avaliação das universidades, os alunos de Medicina passam pela Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) feita pelo Ministério da Educação (MEC).

A Anasem foi instituída pela Portaria MEC nº982/2016 e busca avaliar os estudantes de graduação em Medicina, do segundo, do quarto e sexto anos, por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

De acordo com o MEC, o sistema de avaliação conseguiu mobilizar as escolas brasileiras de educação médica e seus resultados abarcam a avaliação de 91% dessas instituições, totalizando 233 cursos e 22.086 estudantes matriculados no segundo ano.

RESULTADOS RECENTES
Nas últimas avaliações, de acordo com o órgão de Educação, cerca de 91,2% dos estudantes de Medicina encontram-se no nível de proficiência adequado; 6,9% no básico; e 1,9% no avançado. Quanto aos desempenhos agregados por instituições de educação superior, 98,71% apresentam média em nível adequado e 1,29% no básico.

A análise envolveu áreas que compõem o processo de formação do estudante ao longo do curso de graduação em Medicina.

NOTAS INSATISFATÓRIAS
Para os casos de escolas que receberam notas abaixo da média, o conelheiro do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, explica que o MEC dispõe de órgãos, como a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), que fazem a regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior públicas e privadas.

"A regulação aplica a norma e a supervisão averigua e pune, se for o caso de não cumprimento das normas. Cada caso é avaliado pelo MEC, cada caso é analisado à luz da regulação", explica o conelheiro do CNE, Luiz roberto Curi.

Já o conselheiro Lúcio Flávio Gonzaga do Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que o MEC não está fazendo a Anasem da maneira que o CFM orienta. Segundo ele, seriam necessárias punições e, em alguns casos, até fechamentos de escolas com média inferior na avaliação. "Nos preocupamos porque as instituições ficam do mesmo jeito e não melhoram", ressalta.

Segundo Lúcio Flávio Gonzaga, 21 faculdades ficaram com notas abaixo do mínimo nas últimas avaliações. Apesar disso, Lúcio afirma que, no Brasil, há uma boa formação médica. "Aqui se formam bons profissionais, mas precisa melhorar", destaca o conselheiro.

DIRETRIZES CURRICULARES (CURRÍCULO)
Para elaboração das grades curriculares dos cursos de Medicina no Brasil, o Mec, por meio do conselho Nacional de Educação, elaborou algumas regras que dizem respeito à formulação dos currículos. A Resolução n°3/2014 determina os conteúdos curriculares dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação em Medicina e as diretrizes que devem ser observadas na organização, no desenvolvimento e na avaliação dos cursos no âmbito do sistema de ensino superior do país.

Segundo o conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, CNE/MEC, as diretrizes curriculares é uma substituição aos "currículos mínimos", antigo currículo formulado em 2011 e norteador dos currículos escolares.

"No caso da Medicina, para a elaboração das diretrizes, contamos com uma grande discussão nacional, que levou quase dois anos, com especialistas em saúde, esducadores, coordenadas de cursos, estudantes, e usuários e instituiu as novas diretrizes da Medicina - uma peça fruto do debate e da reflexão. Levamos em conta as experiências, as vivências de alunos, pesquisadores, cientistas, professores, setor público e agentes dos espaços de aplicação da medicina para fazer as atuais diretrizes curriculares da Medicina", destaca o conselheiro Luiz Roberto Curi.

RANKING. De acordo com o ranking nacional realizado com base nas últimas notas do MEC, as 10 primeiras universidades com médias (nos cursos de Medicina) mais altas são: UNICAMP-SP (Universidade de Campinas); USP (Universidade de São Paulo); UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais); UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo); UNESP (Universidade Estadual Paulista); UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); UnB (Universidade de Brasília); e as privadas; FCMSCSP (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo) e PUC/RS.

Recentemente, segundo a lista da Times Higher Education - entidade internacional de pesquisa que avalia as melhores universidades do mundo -, o Brasil ocupa 21 posições no ranking das mil melhores universidades do mundo. USP, Unicamp  e Unifesp têm melhores avaliações. Critérios de ensino, pesquisa, produção de conhecimento e reputação internacional são os itens avaliados.

Para compreender o ranking, é preciso saber que, após as 200 primeiras universidades, as demais são organizadas em blocos. A Universidade de São Paulo, por exemplo, foi a que mais se destacou  entre as brasileiras: ficou no grupo da 251ª até 300ª. Em seguida, vieram a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre 401ª e 500ª, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre 501ª e 600ª.

PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO
No artigo, segundo da Resolução nº 3/2014, são estabelecidos os princípios, os fundamentos e as finalidades da formação em Medicina, além de estabelecimento de carga horária mínima de 7.200 horas e prazo mínimo de seis anos para sua integralização.

No artigo terceiro, terá formação geral, humanista, crítica, reflexiva e ética, com capacidade para atuar nos diferentes níveis de atenção à saúde, nos âmbitos individual e coletivo, com responsabilidade social e compromisso com a defesa da cidadania, da dignidade humana, da saúde integral do ser humano, tendo por transversalidade, sempre, em sua prática, a determina social do processo de saúde e doença.

O quarto artigo orienta sobre a necessária articulação entre conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas do egresso, para o futuro exercício profissional do médico, a formação do graduado em Medicina e o desdobramento nas seguintes áreas: Atenção à Saúde; Gestão em Saúde; Educação em Saúde.

RESIDÊNCIA MÉDICA
A Residência Médica - instituída pelo Decreto do MEC n° 80.281/1997 - é uma modalidade de ensino de pós-graduação voltada aos médicos, sob a forma de curso de especialização, oferecido por instituições de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais médicos devidamente qualificados para tal.

O Programa de Residência Médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao médico residente o título de especialista. O termo "residência médica" pode ser utilizado somente para programas que são credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do MEC.

A residência é supervisionada e avaliada pela Comissão de Residência Médica do (Coreme) MEC. Sua duração varia de acordo com a especialização, podendo ser de dois a cinco anos.

REVALIDA
No sistema brasileiro, há também o Revalida - um exame nacional que reconhece diplomas estrangeiros de medicina feito pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde.

HOSPITAIS DE ENSINO
São campos de prática de ensino e de pesquisa em saúde e abrangem os espaços de produção das ações e serviços de saúde, da promoção junto à coletividade ao atendimento nas unidades ambulatoriais e hospitalares. Os residentes em Medicina atuam nos hospitais de ensino.

Atualmente, existem 200 Hospitais de Ensino Certificados pelo MS e a eles compete ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

HOSPITAIS DE ENSINO NO BRASIL
CFM E CRM

Além do MEC e do Ministério da Saúde, o Sistema Brasileiro de Saúde conta como Conselho Federal de Medicina (CFM), uma autarquia criada em 1951 com atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica, controle do registro profissional do médico e aplicação de sanções do Código de Ética Médica. O CFM adquiriu, também, funções para ajudar na atuação em prol da Saúde da população e dos interesses da classe médica.

O CFM tem jurisdição em todo território brasileiro. No entanto, em cada região, atua em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Há vários CRMs espalhados pelo país, atuando para zelar os princípios éticos da profissão em todas as regiões do Brasil. OS CRMs são autarquias que possuem autonomia em sua administração e gestão financeira.

EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
O exercício da Medicina no Brasil é regulamentado pelo Decreto nº 20.931, de 1932, que "Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas".

As pessoas que não são formadas em Medicina não podem exercer a profissão médica. Os órgãos de fiscalização, como o CFM, procuram denunciar e impedir, penalmente, que a saúde pública venha a ser ameaçada por pessoas não qualificadas e sem conhecimentos específicos.

O Código Penal, no capítulo de crimes contra a saúde pública, pune criminalmente aqueles que exercerem a Medicina, a Odontologia e a Farmacêutica ilegalmente.

O Conselho Federal de Medicina posiciona-se sobre o exercício ilegal da Medicina e destaca que, com a edição da Lei 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), restou definitivamente estabelecido que o diagnóstico nosológico e o tratamento de doenças são competências restritas ao médico.

Nos casos concretos de exercício ilegal de profissão, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina tomarão as medidas judiciais cabíveis e necessárias contra essa prática ilícita e a decorrente propaganda enganosa que coloca em risco a saúde da população brasileira.

O Código Penal Brasileiro define a pena de seis meses a dois anos de detenção para a prática ilegal da Medicina.