A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou nesta quinta-feira (24), a segunda edição da pesquisa sobre contratualização entre operadoras e prestadores de serviços. O objetivo é obter um panorama detalhado sobre a celebração de contratos estabelecidos a partir da Lei nº 13.003/2014 (lei que regula os contratos entre os médicos e empresas), para que a Agência possa aprimorar as ações nas relações entre os planos de saúde e seus estabelecimentos ou profissionais conveniados.

As operadoras responderão a perguntas relacionadas às formas de reajuste aplicadas aos hospitais, consultórios e demais profissionais de saúde; bem como aspectos da celebração do contrato, causas de glosas e relação operadora/prestador quanto à negociação do contrato.

Já para os prestadores, as perguntas serão sobre os pontos de desacordo mais frequentes na celebração dos contratos; as formas de reajuste; modalidades de operadoras que prestam serviços; causas e percentuais de guias glosadas; acesso pelo prestador à operadora e relação operadora/prestador quanto à negociação do contrato.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), “a lei não está sendo cumprida pelas operadoras e, portanto essa pesquisa vai ajudar a subsidiar nosso debate junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e no Congresso Nacional.”, declarou Darze.

Para secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, os médicos precisam manifestar para a ANS sobre o que está acontecendo. “É a oportunidade dos médicos avaliarem o trabalho das operadoras. Os médicos precisam falar se está tendo reajuste, se há negociação entre operadoras e prestadores de serviços. É muito importante que a pesquisa seja amplamente divulgada”, disse.

A pesquisa estará disponível até 25/09/2017. A participação é voluntária e cabe ressaltar, ainda, que não haverá a divulgação de dados individualizados por operadora ou por prestador.