Conforme noticiado pelo Gazeta Online, após divulgar uma nota de repúdio contra o salário de R$ 970,69 no processo seletivo simplificado para contratação de médicos pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) fez um alerta para que os profissionais não se inscrevam no certame. Das 333 vagas ofertadas, 88 são para médicos em diversas especialidades. No edital, a remuneração corresponde a uma carga de 20 horas semanais.

Em Jaguaré, no começo do ano, um processo seletivo com remuneração de R$ 1,2 mil também foi contestado pelo Simes. O edital para o processo seletivo foi publicado na última segunda-feira (19) e as inscrições seguem até o dia 30 de junho.

O presidente do Sindicato, Otto Baptista, que também é presidente da Federação Nacional dos Médicos, disse que o piso atual da categoria é de R$ 13.350,00, bem superior ao valor ofertado pela prefeitura.

“É inadmissível uma prefeitura de referência colocar o salário de um médico bem próximo de um salário mínimo para trabalhar 20h. Isso depõe direto com a atividade do médico, da contribuição dele para a sociedade,  a responsabilidade profissional. Quero frisar bem: o mínimo que a Federação Nacional dos Médicos preconiza é de R$ 13.350,00 para 20 horas, então, veja a discrepância para o que está sendo colocado”, disse.

Baptista orienta que os médicos não se inscrevam no processo seletivo. “O médico, se ele tiver o minimo de dignidade, não fará inscrições para este concurso. Vamos fazer uma campanha não recomendando a não participação neste concurso para preenchimento de vagas para médicos no município”.

Razões por trás do salário oferecido

Otto disse que, caso o número de inscrições seja abaixo do número de vagas ofertadas, a prefeitura poderá fazer a contratação emergencial. “Cumprindo a exigência do Ministério Público, eles apresentam: 'Olha, ninguém se interessou', dizendo da necessidade da população e ela se vê obrigado de contratar de uma forma emergencial e com valores dos mais variados possíveis com contratos precarizados. Temos a opinião que exigimos concurso público, mas não dessa forma que é uma aberração, um desrespeito com a classe médica”, finalizou.

Outro lado

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou, por  meio de nota, que a atual gestão encontrou, em 2017, contratações temporárias sem processo seletivo simplificado vigente, com contratação de pessoal em designação temporária feita de forma direta, o que é vedado pela Constituição Federal.

Disse ainda que, para regularizar a situação, o município realizou um estudo que resultou no processo seletivo simplificado atual. Junto de uma comissão com participação de diversas categorias e o sindicato – o município planeja a execução do novo plano de cargos e salários, considerando a média salarial das categorias e possibilidades orçamentárias.

E garantiu que o processo seletivo é o primeiro passo para dar mais transparências às contratações. Na sequência estão o plano de cargos e salários e, por fim, o concurso público. Portanto, o piso salarial dos médicos – atualmente em R$ 970,69 (que com gratificação pode chegar a R$ 2.100,00) será revisto no novo plano que está sendo desenvolvido pela prefeitura.

Nota do Simes

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo acredita que é através de salários dignos e condições de trabalho adequadas que o serviço de saúde terá melhor desempenho e qualidade. Dessa forma, com o pensamento de sempre atender a população da melhor maneira possível, o Simes repudia o processo seletivo de contratação proposto pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.

Com o concurso público, a Prefeitura oferece aos profissionais de saúde um salário totalmente indigno e desrespeitoso com a categoria em todo o país. Através de edital, a Prefeitura de Cachoeiro oferece o absurdo salário de R$ 970,69 para profissionais que trabalharem 20 horas semanais. É importante lembrar que a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) fixou como piso ideal o valor de R$ 13.847,93 mensais para esta mesma carga horária semanal. No mesmo edital, a Prefeitura busca preencher quase 90 vagas com médicos - dentre as 331 vagas ofertadas no edital para 31 área distintas, ou seja, o caos instaurado no serviço básico de saúde cairá como responsabilidade deste profissional, que mesmo antes de prestar o concurso, já assume culpa pela má gestão municipal.

O Simes lamenta profundamente a postura dos gestores municipais e tomará as medidas cabíveis contra a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, visto que não é a primeira vez que oferecem salários infinitamente abaixo do Piso sugerido pela Fenam. O profissional da saúde precisa ser respeitado e o Sindicato insiste que os médicos não se inscrevam para disputar o cargo público no referido município. Além de uma afronta à classe médica, a atitude mostra que o empregador não pretende ser justo desde o início de sua relação com o empregado, uma vez que o descaso se dá já no momento da contratação.