Foto: Fenam

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 116/2015 que cria a carreira nacional de Médico e Dentista no sistema público de saúde, do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal. Há grande expectativa para a aprovação do projeto cujo relator é o senador Roberto Rocha (PSB/MA).

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) reconhece a importância da PEC 116/2015 e monitora constantemente por meio da Comissão para Assuntos Políticos (CAP FENAM), assim como outros projetos de interesse médico, com o intuito de estimular o prosseguimento da análise.

“Para que a PEC 166/2015 seja posta em votação e contemple toda a classe médica, a FENAM tem percorrido os gabinetes de deputados que participam da CCJ para sensibilizar a todos da tamanha urgência e importância da Proposta para a classe médica”, afirma o presidente da FENAM, Otto Baptista.

Na avaliação do autor da PEC, a centralização da carreira de médicos e dentistas pela União oferece muitas vantagens. Uma delas é a seleção ocorrer por meio de regras unificadas e baseadas no mérito profissional. Segundo o senador, a concessão de melhores salários e mais benefícios oferecidos pela União também tornam a carreira mais atrativa.

Segundo a assessoria do relator da emenda, o parecer está em construção e encontra-se com a consultoria do Senado Federal. Ainda não há previsão para o fim do relatório.