Conforme noticiou o jornal A Tribuna, em meio a várias críticas de entidades médicas e órgãos de defesa do consumidor com relação à criação de planos e saúde populares, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu ontem que os planos mais baratos não tenham redução dos serviços obrigatórios que devem ser prestados aos pacientes. De acordo com o ministro, o grupo formado pelo governo federal para discutir a criação dos planos de saúde populares irá avaliar a possibilidade de reduzir os preços, sem que haja diminuição da cobertura mínima obrigatória estipulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ''A redução do rol de obrigações não será prioridade nessa negociação'', afirmou o ministro, durante a apresentação de um balanço da gestão em três meses à frente da pasta, na manhã de ontem.

Ele ressaltou que, apesar da intenção, a questão ainda não está definida. ''Vamos aguardar a comissão decidir'', disse, em referência ao grupo de trabalho criado no início deste mês para elaborar a proposta. A declaração seria um sinal de recuo do ministro em meio aos protestos de entidades de defesa do consumidor, associações médicas e movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), que temem que a oferta de planos com cobertura reduzida traga ''retrocesso'' nos direitos dos usuários de planos e prejuízos ao SUS.

Até então, a diminuição na cobertura mínima de serviços vinha sendo defendida pelo ministro como condição essencial para a oferta desses planos. Já ontem, o ministro frisou que a possibilidade de reduzir os preços dos planos ''com outras medidas'' foi apresentada à comissão por uma das áreas interessadas. Barros não detalhou, no entanto, como seria possível viabilizar a redução dos preços dos planos sem a diminuição dos serviços obrigatórios. Além de falar sobre o assunto pela manhã, na noite de ontem o ministro esteve em Vitória para participar da abertura do 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que acontece até amanhã no Itamaraty Hall, em Santa Lúcia. Ele também falou sobre o tema, mas voltou a frisar que é o grupo formado pelo governo federal que vai avaliar a forma que isso poderá se dar.

Medida é necessária, afirma ministro

Com um número crescente de usuários deixando os planos de saúde e dependendo da rede pública, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que alternativas, como a criação de planos populares em estudo, são necessárias. ''Temos um milhão de brasileiros que tinham planos de saúde vinculados ao seu emprego. Com a crise, eles perderam o emprego e perderam o plano de saúde.

Essa discussão sobre planos com preços mais baixos é para as pessoas que querem ter de volta o acesso à saúde suplementar'', disse o ministro ontem, durante o 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que acontece em Vitória. Barros frisou que a saúde privada também faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e que é importante para todos que esse setor se mantenha estruturado para que possa haver um equilíbrio. ''O setor privado investe mais em saúde hoje que o poder público. Além disso, a saúde privada atende a 50 milhões de brasileiros no País. Essas pessoas, evidentemente, não buscam atendimento no SUS e, com isso, facilitam o acesso daqueles que dependem unicamente da rede pública'', ressaltou.

Sobre os planos de saúde chamados de populares, durante o evento em Vitória, o ministro reiterou que eles podem ser uma solução para atrair mais brasileiros à saúde suplementar. ''É um debate que está sendo lançado. O governo não pode estabelecer um plano de saúde, já que é apenas um regulador do setor, por meio da ANS (Agência Nacional  e Saúde Suplementar). Após a análise desse grupo de trabalho, vamos aguardar que as empresas que atuam na área façam as suas propostas ao mercado. O plano de saúde é de livre adesão'', disse. O ministro explicou, ainda, que o governo federal fez a proposta para que se discuta o assunto, mas ainda irá aguardar o resultado.

Médicos sugerem alternativas

Mesmo mostrando-se contrários à criação de planos populares pelo governo federal, por entenderem que isso cabe ao Sistema Único de Saúde (SUS), médicos disseram que, se essa proposta sair do papel, internações e exames de alta complexidade devem ser mantidos.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Carlos Magno Dalapicola, disse que aguarda os detalhes que serão divulgados pelo Grupo de Trabalho sobre Plano de Saúde Acessível. ''O SUS está sobrecarregado e as pessoas estão deixando os planos de saúde por conta do desemprego ou por não terem condições de pagar. Sem financiamento adequado, o governo acha mais em conta criar um plano popular para aliviar o SUS.Mas esse plano mais barato tem de ter resolutividade.'' Ele afirmou que não adianta oferecer um plano só com consulta. ''É preciso cobrir, inclusive, exames mais sofisticados. Para isso, poderia fazer convênios com clínicas. Ninguém sabe quanto será cobrado por esse plano. Se for R$ 50, é impossível ele bancar atendimento e exames mais sofisticados.'' Dalapicola também saiu em defesa da cobertura para internação. ''Não adianta só identificar o problema. O ideal é que o plano dê subsídio o médico para que ele consiga fazer o diagnóstico e o doente tenha resolução para o seu caso.''

O ortopedista Thanguy Gomes Friço, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, observou que são os exames que tornam a medicina mais cara. Ele disse que há casos em que eles chegam a custar até 10 vezes mais que uma consulta. Como sugestão, ele disse que o País poderia adotar modelo semelhante ao da França, que tem um sistema de saúde universal, em grande parte financiado pelo Estado. ''Na França, o governo cobre parte de uma consulta, vamos supor que seja de R$ 100. Se o médico cobra o dobro, o governo francês vai pagar R$ 100 e o paciente completa o restante do valor. Mas aqui não vejo o governo sinalizando dessa forma. Na minha visão, ele quer tirar essa conta de cima dele.''

O presidente  do Sindicato dos Médicos do Estado (Simes) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Otto Fernando Baptista, não poupou críticas. ''O que está sendo proposto é a atenção básica sendo atendida por planos populares. A alta complexidade ficaria fora. O governo está passando a bola, mandando terceiros tomarem conta do que compete ao SUS'', afirmou.

Fonte: Jornal A Tribuna