Foto: Simes

Conforme apurou o jornal A Tribuna, com a intenção de reduzir as filas nos atendimentos de saúde à população no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal vai criar um plano de saúde popular, com baixo custo para os usuários, mas também com menor cobertura de consultas. O Ministério da Saúde (MS) criou um grupo para debater como o Plano de Saúde Acessível vai funcionar. Há representantes do MS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

O grupo terá 60 dias para elaborar o projeto do novo plano, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias. Mas o MS não tem previsão de quando sairá do papel. A proposta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, é oferecer planos com menos serviços do que o definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. Com uma cobertura menor, o valor deve ser reduzido. A ideia inicial é que os planos atendam consultas ambulatoriais e algumas internações. Em outros casos, o usuário deve recorrer ao SUS. Para o pediatra Severino Dantas Filho, a criação de um plano de saúde acessível não resolve os problemas da população. ''O correto seria melhorar os serviços do SUS. Não faltam profissionais, mas condições para o trabalho'', frisou.

O presidente da Federação Nacional dosMédicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos do Estado (Simes), Otto Baptista, afirmou que, para resolver as filas do SUS é preciso investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). ''Essa atitude é a transferência de parte do SUS para a iniciativa privada, e isso é um atestado de incompetência. Vamos conversar com o setor jurídico da Fenam e tomar medidas para impedir isso.''

Associação nacional das operadoras apoia iniciativa

Apesar de afirmar que não foi consultada a respeito do projeto que será criado pelo Ministério da Saúde e outros órgãos – o Plano de Saúde Acessível – a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que apoia a iniciativa do governo federal.

A associação informou que se coloca à disposição para enriquecer o debate a respeito do tema. ''A entidade considera positivas iniciativas que tenham como objetivo garantir a sustentabilidade do setor de saúde brasileiro em um momento em que sofre uma grave crise orçamentária tanto na esfera pública quanto privada'', disse o órgão, em nota.

Além disso, acredita que a oferta de planos de saúde populares pode abrir portas para o ingresso de beneficiários que nunca tiveram acesso à saúde suplementar e propiciar o retorno de pessoas que perderam seus planos após a crise econômica no País e diversas demissões.

Planos estão cada vez mais raros, diz pesquisa

Uma pesquisa feita neste ano pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) apontou que planos de saúde individual e familiares têm se tornado raros. Avaliando-se 120 planos de saúde individual e familiar, apenas dois deles oferecem cobertura nacional – ambos da Unimed Goiânia. Os demais limitam-se à cobertura estadual. Há sete anos, quando a Proteste começou a fazer esses levantamentos, mais de 50% dos planos analisados tinham abrangência nacional.

Hoje, esse índice não chega a 25%. Para a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, essa diminuição na disponibilidade de planos de saúde individuais e familiares com abrangência nacional se deve à dificuldade na rescisão de contratos pelas operadoras e da regulação forte sobre esses planos. “Os planos de saúde coletivos não têm limite de aumento no valor. A Agência Nacional de Saúde (ANS) apenas sugere os aumentos e as empresas se aproveitam dessa brecha para lucrar mais. São necessárias leis mais específicas para proteger o consumidor”, destacou a coordenadora da Proteste.

Outra questão é que as operadoras só podem rescindir os planos individuais ou familiares em casos de fraude ou de inadimplência do consumidor. “E eles querem ter a liberdade de rescindir o plano caso o cliente comece a sobrecarregar a operadora”, afirmou Maria Inês.