Foto: Agência Porém

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) aprovou o valor de R$ 160,00 da Consulta FENAM a ser levada a todos os médicos brasileiros, que será reajustado anualmente em 1º de janeiro pelo INPC-IBGE. O valor foi apresentado durante o encontro do Conselho de Representantes, onde estiveram presentes membros e diretores da FENAM de sindicatos de todo o Brasil. A reunião foi realizada nos dias 3 e 4 de agosto, na sede da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), em Brasília.

Esta bandeira envolve todos os médicos, independente da especialidade exercida, pois pretende movimentar o debate médico, que é fundamental após protestos a valores pagos por consultas. A situação atual provoca instabilidade na remuneração do trabalho médico, principalmente em seus consultórios e clínicas. Sendo assim, a FENAM, com base no que dispõe o artigo 8º da Constituição Federal, buscou pesquisar juntamente dos sindicatos filiados para chegar a um valor de consulta que contemplasse os anseios da categoria e incluísse custos operacionais e de remuneração do trabalho médico.

O valor da consulta médica a ser utilizada baseia-se em trabalhos já existentes, elaborados pelos sindicatos médicos do Rio de Janeiro e Caxias do Sul, em estudo contratado junto ao DIEESE, com o objetivo de calcular os valores de remuneração média mensal da atividade médica, com base nos custos de funcionamento de um consultório. Foram avaliadas demandas que chegam a FENAM em que a consulta médica apresenta diversas variações, dependendo do órgão pagador, seja ele público ou privado.

Também foram levados em conta os seguintes pontos: a jornada do profissional do médico, que corresponde a 20 horas semanais; Os médicos têm direito ao gozo de um mês de férias, há cada doze meses; O profissional médico, como os demais profissionais, tem direito ao 13º salário, ao final de cada ano. Constatou-se que os valores de consultórios variam de acordo com a região e também com o município onde está instalado. No Brasil, pela imensidão territorial, o custo no norte, no nordeste, no sudeste e no sul diferem.

A Consulta FENAM, assim como o Piso FENAM são referênciais. É preciso considerar que a FENAM, de acordo com a legislação vigente, é a única representação legítima da categoria médica. Com todo o respeito que temos pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), e sabedores que somos da importância dela para a remuneração dos médicos, temos ciência que o valor da consulta que ela estabelece está engessado dentro da tabela, de acordo com as regras que ela estipula.

Este trabalho foi desenvolvido pelo Dr. Marlonei Silveira dos Santos, Secretário de Desenvolvimento e Meio Ambiente da FENAM.