Foto: Simes

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo conquistou mais uma importante vitória em Defesa Médica. Tratava-se da validação de inscrição de um candidato a cargo público em Psiquiatria, no Rio de Janeiro.

Um médico com mais de sete anos de prática profissional como psiquiatra se inscreveu em Concurso Público para obtenção do título de especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Após realizar o pagamento da taxa de inscrição e enviar a documentação, foi surpreendido com o parecer da Comissão Examinadora de Provas da ABP, de que não se encontrava habilitado a realizar o exame, pois não havia comprovado o tempo mínimo exigido pelo edital: seis anos de efetiva prática médica na área de Psiquiatria.

O médico viu-se obrigado a recorrer à Justiça e, para isso, procurou o escritório de advocacia Télvio Valim, especializado em Defesa Médica. O profissional juntou declaração de comprovação de tempo de atuação, que, inclusive, já fora aceita no passado pela própria ABP, e o escritório Télvio Valim interpôs Mandado de Segurança perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, obtendo liminar determinando que a ABP deferisse a inscrição do médico para realização da prova do concurso.

O advogado do Simes, Dr. Télvio Valim, aponta a relevância de mais essa vitória na defesa aos direitos do médicos. ''Estamos atuando fortemente em defesa do médico, em qualquer âmbito. Recentemente, fomos vitoriosos em outra defesa a um profissional médico que teve seus direitos negados em processo de seleção para cargo público. O médico precisa saber que faremos todo o possível para seu crescimento profissional não ser ceifado por injustiças.'', afirmou Valim